Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As equipes de fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome chegam na noite de hoje aos municípios de Cáceres (MT) e Piraquara (PR). De acordo com a assessoria do Ministério, cada equipe é composta por dois fiscais, especializados em áreas como contabilidade e fiscal. A partir de amanhã (20), eles terão quatro dias úteis para apresentar um relatório sobre as irregularidades na gestão do programa Bolsa Família, apontadas no último domingo pela reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.
Ao todo, a equipe de fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social é formada por sete pessoas. Duas chegaram ainda na segunda-feira a Pedreiras (MA), outro município citado na reportagem do Fantástico. Um fiscal permanece em Brasília para apoiar as atividades.
"A equipe que foi para o Maranhão estava em uma fiscalização na Paraíba, o que facilitou o deslocamento", explicou a secretária-executiva do Ministério, Ana Fonseca. "Os fiscais vão ouvir a prefeitura, as famílias, os funcionários da Caixa Econômica. Enfim, todos os atores envolvidos", disse ela.
Normalmente, a fiscalização da correta aplicação de recursos públicos repassados pelo governo federal é feita pela a Controladoria Geral da União (CGU). O órgão, criado em 2001, conta com cerca de 600 fiscais. A maior parte dos municípios fiscalizados por eles é escolhida por meio de sorteio. Desde o início do governo Lula, já foram realizados 12 sorteios. A cada sorteio, cerca de 60 municípios são selecionados para inspeção.
O programa Bolsa Família foi incluído na lista de observação dos fiscais a partir do nono sorteio, em abril deste ano, mas, de acordo com a assessoria da CGU, a análise dos dados ainda não foi concluída. No entanto, falhas em programas de transferência de renda anteriores ao Bolsa Família, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, já chegaram a ser identificadas pela controladoria.
O ministro da CGU, Waldir Pires, reconhece que as irregularidades apontadas pelo Fantástico não chegam a ser novidade para quem trabalha com fiscalização. "São situações que encontramos em todos os municípios, praticamente", lamenta Pires. "Vivemos em um país com uma sociedade patrimonialista, de relações sociais baseadas em clientelismo político e coronelismo. É preciso mudar a cultura de complacência com a corrupção e a impunidade", afirmou.
Segundo o ministro, o presidente Lula encontrou um governo "desaparelhado", em processo de construção de um "estado mínimo". De acordo com o ministro, o Brasil passou a depender da boa-fé de quem está lá na ponta, gerindo o recurso. Esse quadro está mudando agora, com as ações da Controladoria e a parceria essencial com a sociedade."
