Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, assinaram nesta terça-feira um convênio para a realização do Programa de Apoio a Projetos de Preservação de Acervos. "Numa política para os acervos públicos e privados, as parcerias são fundamentais, principalmente com instituições financeiras, que fomenta as atividades culturais do país", afirma Gilberto Gil.
O BNDES investirá R$ 5 milhões em aplicações não reembolsáveis, ou seja, que não exigem o retorno financeiro do valor investido. O edital deve ser publicado em um mês. Cada projeto receberá, no máximo, R$ 500 mil. "A partir de agora, todos os anos, os acervos brasileiros contarão com pelo menos R$ 5 milhões", ressaltou o presidente do BNDES ao dizer que a ação não é apenas momentânea, mas definitiva.
O patrocínio não é para recuperação arquitetônica, mas para a conservação de obras. Poderão participar, museus, bibliotecas, acervos arquivísticos ou documentais, que sejam municipais, estaduais, federais ou particulares. A única exigência é que o acesso às obras seja público e gratuito.
O ministério da Cultura, por meio da diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Cultural (Iphan), irá dar apoio técnico na elaboração do edital, seleção dos inscritos e no acompanhamento da execução dos projetos.
As ações de preservação serão feitas em quatro campos. O primeiro é o gerenciamento ambiental, que envolverá projetos para controle de temperatura, umidade, iluminação e agentes poluentes e biológicos com instalação de sistemas digitais de monitoramento térmico, ambiental e de climatização.
A segunda frente é o manuseio do acervo, na qual podem se inscrever projetos para armazenagem segura das coleções. A terceira modalidade do edital é mobiliária com projetos para melhor organização e otimização de espaço por meio de aquisição de armários e estantes.
O quarto campo é para a instalação de sistemas de combate a incêndio, prevenção de furtos e inundações. "Não vamos recuperar objeto por objeto ou documento por documento, vamos criar condições para que o conjunto seja preservado", lembra Carlos Lessa.
O BNDES já possui, desde 1996, convênio com o ministério da Cultura e Iphan para a restauração e conservação do patrimônio histórico e arquitetônico tombados pela União. No total, foram restaurados 88 prédios e o investimento foi de R$ 50,5 milhões. Entre os monumentos recuperados, encontram-se o Patrimônio Azulejar da Igreja de S. Francisco da Penitência (BA), restauração da Casa da Torre de Garcia D’Ávila (BA), Paço Imperial (RJ) E A Capela de S. Antônio de Igarassu (PE).