Mantega diz que viabilizar PPP por medida provisória é um último recurso

01/09/2004 - 20h25

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse hoje que o governo vê como "último recurso" a edição de uma Medida Provisória para efetivar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no país, caso a proposta não seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo o ministro, o governo está retomando as negociações com os senadores para garantir que a proposta seja aprovada em consenso pelos parlamentares. "Não vamos queimar as etapas.
Eu sinto que hoje existe clima para isso no Congresso, porque a nação toda está querendo o PPP. O país está crescendo, se desenvolvendo, e nós precisamos de investimentos", defendeu.

Mantega se reuniu hoje com o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA).

O relator já apresentou três emendas ao texto, o que, na avaliação de Guido Mantega, sinaliza a disposição dos partidos de oposição em negociar. "Vamos esperar emendas de outros senadores, de modo que a gente possa caminhar para uma solução de consentimento, uma solução negociada onde todos se sintam contemplados", disse.

O ministro não acredita que "empecilhos políticos", especialmente as eleições de outubro, estejam emperrando as negociações da PPP. Na opinião de Guido Mantega, se obstáculos políticos existirem, devem ceder aos benefícios que o projeto vai trazer ao país.

"A própria oposição deve ter consciência que não pode segurar um projeto que é de interesse da nação. Não é de interesse do governo do PT ou do governo de quem quer que seja".

Para o líder Aloizio Mercadante, o clima de negociação do PPP foi retomado no Congresso. "Estamos sentando para negociar. Obviamente o clima eleitoral dificultou e não podemos atrasar os investimentos em infra-estrutura. Mas a disposição é de diálogo e de
concluir o projeto em prazo favorável", disse.

"O problema da disputa eleitoral deve ficar onde está, nos palanques. Os interesses da sociedade não podem ficar prejudicados pelo palanque. Seguramente o clima eleitoral faz esse debate político. Isso é da democracia. Governo e oposição estão sempre debatendo", afirmou.