Palocci esclarece que desoneração tributária valerá para todos os fundos de pensão

20/08/2004 - 19h42

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje, nesta capital, que a imprensa cometeu um erro ao divulgar as novas regras tributárias para os fundos de pensão. "Eu falei que estaríamos extinguindo o sistema de Regime Especial de Tributação (RET) para os fundos de pensão. Vocês (repórteres) falaram que estaríamos fazendo isso só para os fundos novos. É para os atuais também. É uma desoneração de fato", esclareceu.

"O Regime Especial de Tributação era adequado, mas sempre recebeu reclamações intensas dos fundos de pensão, como se fosse uma bi-tributação além do adequado para um sistema de poupança de longo prazo", explicou o ministro.

Segundo Palocci, o governo estudou a proposta e constatou que apesar de uma perda, valeria adotar a medida. "A partir de 1º de janeiro de 2005 o RET está extinto", garantiu.