Brasília, 27/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, apresentou hoje à missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) proposta para que investimentos em habitação e saneamento não sejam contabilizados como gastos nos cálculos do superávit primário nos acordos com o organismo internacional. Segundo Dutra, dessa forma o Brasil conseguiria cumprir uma das metas do milênio estabelecidas para os próximos 20 anos, levando moradia com saneamento para a população.

"Mostramos para eles a vontade que temos que esses investimentos não sejam considerados endividamento público, portanto não tencionam o superávit fiscal, para que possamos investir muito mais do que temos investido até agora e investirmos muito mais do que se investiu de 95 a 2002", disse Dutra.

Segundo o ministro, "seria preciso investir pelo menos R$ 20 bilhões por ano para em duas décadas universalizarmos os dois direitos básicos na cidade que é habitação com saneamento".

O chefe da missão, Chalés Collyns, disse que ouviu as propostas "ambiciosas" do Ministério das Cidades. Ressaltou, no entanto, que o objetivo da missão é fazer o levantamento dos dados referentes às políticas econômica, macroeconômica e social, e não para tratar de mudanças nos cálculos do superávit primário. "Não estamos discutindo especificamente as regras para modificar as fórmulas no cálculo do superávit", explicou Collyns ao lembrar que outra
equipe, chefiada pela diretora para Tereza Ter-Minassian, está cuidando deste tema.

Na opinião de Collyns é possível que o Fundo aceite – como já fez no ano passado na área de saneamento – retirar da rubrica de gastos alguns programas do governo que possam
apresentar alto nível de retorno, tanto do ponto de vista social quanto fiscal. "Isso é possível, mas para isso é preciso estabelecer um marco regulatório", afirmou.

"É preciso encontrar fórmulas para atrair novos investimentos em habitação", afirmou o representante do FMI.