Aloisio Milani
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A 9ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos terminou na noite de sexta-feira, dia 2, sem concluir a votação das mais de 500 resoluções encaminhadas para o plenário. As matérias tinham sido elaboradas pelos grupos de trabalho e deveriam ser votadas pelos delegados em assembléia. O encerramento estava programado para as 16 horas, mas, apesar de se alongar até as 21 horas, a votação não foi concluída.

De acordo com o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) – a entidade responsável pela sistematização das resoluções –, a maioria das resoluções aprovadas se refere à organização da estrutura de proteção aos direitos humanos no país. Já o material que não foi submetido ao plenário se refere a assuntos específicos dentro dos direitos, ou seja, áreas como saúde, educação ou tortura. O relatório final da Conferência deve ser divulgado em 40 dias.

Saiba quais são os temas das resoluções que foram aprovadas e quais deles não foram submetidos à aprovação dos delegados:

Aprovados em plenário

- Conselhos de Direitos Humanos
- Órgãos: secretarias e ouvidorias
- Relatórios de cumprimento dos direitos
- Sistemas específicos de proteção dos direitos
- Princípios da Conferência e do Sistema Nacional de Direitos
- Defensorias públicas
- Raça e etnias
- Mulher
- Ministério Público
- Reforma do Judiciário
- Desarmamento
- Criança e Adolescentes
- Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros
- Reforma agrária
- Idosos
- Pessoas com deficiência

Não aprovados em plenário

- Saúde
- Educação
- Comunicação
- Meio-ambiente
- Moradia
- Improbidade administrativa
- Trabalho, renda e emprego
- Registro civil
- Questões internacionais
- Sistema prisional
- Diversidade religiosa
- Tráfico de seres humanos
- Tortura