Furlan: estão suspensas ''por enquanto'' as restrições argentinas a eletrodomésticos brasileiros

06/07/2004 - 20h16

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - As medidas argentinas de restrição a importação de eletroeletrônicos brasileiros estão suspensas "por enquanto", segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. O assunto será tratado durante a reunião da Cúpula Presidencial de Chefes de Estado do Mercosul a partir desta quarta-feira, dia 7.

"Falei com o ministro (argentino da Economia e Produção) Roberto Lavagna e as medidas estão, por enquanto, sob suspensão até a nossa conversa, estimulando que o setor privado encontre um acordo", afirmou Furlan ao participar da cerimônia de lançamento dos Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB), na Bolsa de Valores de São Paulo.

Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento afirma que "Lavagna esclareceu ao ministro Furlan que uma cláusula contida nas restrições aos eletrodomésticos de linha branca brasileiros (geladeiras, fogão e máquinas de lavar roupa) faz com que essa nova medida só seja implementada mediante regulamentação".

O ministro informou que a adoção de alíquota de 21% para as importações argentinas de televisores produzidos no Brasil é uma medida que ainda não foi publicada e ainda não tem efeito, mas ressaltou que o Ministério do Desenvolvimento já está avaliando sua legalidade.

"Teremos oportunidade de conversar com as autoridades argentinas no sentido de buscar um entendimento antes que haja uma deflagração de um início de sanções de um lado, podendo levar, também, a algumas decisões do governo brasileiro que não são, no nosso modo de ver, construtivas para o Mercosul", alertou Furlan. "Os técnicos do ministério estão analisando a compatibilidade ou incompatibilidade das medidas de salvaguarda sobre televisores em relação às regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) e espero que amanhã, quando eu viajar para a Argentina, já ter um parecer técnico".

Furlan observou que "este será o primeiro ano que o Brasil acumulará superávit (na balança comercial com a Argentina)", após nove anos de vantagem do país vizinho. "Os números do setor de linha branca em particular estão abaixo, na média, dos números de 2001, antes da crise Argentina", completou.