Sem acordo, oposição ameaça obstruir votações na Câmara esta semana

05/07/2004 - 22h07

Brasília, 5/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - Terminou há pouco, sem acordo, a reunião do presidente da Câmara, João Paulo Cunha(PT/SP), com os líderes partidários, destinada a acertar as votações desta semana. Ao sair do encontro, o líder do Governo, Professor Luizinho (PT/SP), disse que estranhava a decisão da oposição de obstruir os trabalhos até que seja decidida a questão da liberação de recursos durante os 90 dias que antecedem a eleição.

O líder governista afirmou que se o governo entendeu, através de decisão da Avocacia Geral da União (AGU), que projetos já licitados e com contratados assinados, podem receber recursos no período pré-eleitoral para que o país não pare, não cabe ao Parlamento decidir sobre a matéria. "Essa contenda quem tem que resolver é a Justiça, não somos nós do Legislativo", disse. A oposição está condicionando as votações à decisão da justiça sobre a matéria e prometeu obstruir as votações.

Mesmo com a promessa de obstrução, os líderes aliados vão continuar insistindo em acordo para votar projetos esta semana. Segundo o deputado Luizinho, amanhã os líderes aliados na Câmara e no Senado vão se reunir com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, a partir das 08h30min, para discutir a pauta de votações Depois do encontro, os líderes tentarão um acordo para votar a MP 183, que trata da desoneração do PIS e da Cofins para fertilizantes e defensivos agrícolas.

O líder do PC do B, deputado Renildo Calheiros (PE), disse que a MP 183 é a mais polêmica das seis que trancam a pauta da Câmara. Ele informou que a idéia é iniciar a votação das Medidas Provisórias na sessão da tarde dessa terça-feira e tentar votar outros projetos já na quarta-feira. Ele admitiu que dificilmente se consiga votar todas as matérias que estão na pauta do esforço concentrado. Na sua avaliação, muitas delas devem ficar para agosto.

O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse que seu partido e o PSDB vão obstruir os trabalhos até que a Justiça decida sobre a decisão da AGU. Segundo ele, não se pode liberar recursos públicos nos 90 dias que antecedem as eleições. "Nós não podemos continuar colaborando com as votações diante de uma possível fraude. Esse parecer abre caminho para que o dinheiro público possa influir nas eleições municipais. O PFL estará em obstrução até que se resolva essa demanda", disse.