Caio d' Arcanchy
Repórter da Agência Brasil

Foi adiada para o dia 14 deste mês a votação do relatório sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O relatório está sendo discutido por uma comissão externa da Câmara dos Deputados.

A proposta elaborada pelo deputado Lindberg Farias (PT/RJ), relator da comissão, exclui do processo de demarcação a sede do município de Uiramutã e as áreas dos produtores de arroz. Além disso, retira algumas áreas, incluindo uma faixa de 15 km de largura na fronteira com a Venezuela. De acordo com o relator, a demarcação da terra indígena extra-territorial põe em risco a soberania brasileira porque a área ficaria desprotegida.

Farias criticou, ainda, a postura do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, que teria "desrespeitado" o parlamento ao condenar o relatório da comissão e ter denunciado o caso para a Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo o deputado, o presidente da Funai adota uma postura infeliz "ao se posicionar como o advogado mais radical de uma das partes. Um tecnocrata não pode interferir nos trabalhos do parlamento brasileiro", disse.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) ponderou a declaração de Farias e disse que houve um mal entendido. Segundo Valverde não há problema de soberania por haver uma reserva indígena em região de fronteira. Segundo o deputado, a ação das forças armadas em terra indígena "nunca foi impedida". Ele disse também que entende a postura do presidente da Funai, que defendeu interesses indígenas: "estranho seria ele fazer o contrário", frisou.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira acredita que o relatório do deputado Lindberg desrespeita a Constituição. Segundo o coordenador-geral da entidade, Jecinaldo Sateré Mawe, o projeto não reconhece o direito dos povos indígenas à sua terra. Ele disse confiar no veto do presidente da República, caso o projeto seja aprovado do jeito que está.