Brasília, 25/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O esforço fiscal feito pelo Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), no mês de fevereiro, gerou um superávit primário de R$ 4,1 bilhões, elevando para R$ 11,2 bilhões o saldo do primeiro bimestre, o correspondente a 4,36% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período. Com esse resultado, o governo central atinge a meta estabelecida no Decreto de Programação financeira para os dois primeiros meses do ano.

A receita líquida do governo central atingiu no mês R$ 25,220 bilhões. As despesas foram de R$ 21,079. O Tesouro Nacional contribuiu para o resultado de fevereiro com superávit de R$ R$ 6,2 bilhões. A Previdência Social foi deficitária em R$ 2 bilhões e o Banco Central teve saldo negativo de R$ 35,6 milhões.

O superávit de fevereiro, de R$ 4,1 bilhões, foi inferior em R$ 3 bilhões ao obtido no mês de janeiro. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, isso se deveu ao carnaval, que fez com que o fevereiro contasse com quatro semanas, enquanto janeiro foram cinco.

No ano, as receitas do Tesouro atingiram R$ 53,1 bilhões, com aumento de R$ 4,5 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Levy, houve aumento de R$ 2,8 bilhões na arrecadação de Imposto de Renda para a Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL), com destaque para a arrecadação no setor de combustíveis.

Do lado das despesas, Levy destacou a redução de R$ 7,6 bilhões em janeiro para R$ 6,4 bilhões, explicado pela concentração em janeiro de pagamento de férias e 13o salário dos servidores.