Governo revê gastos de custeio e despesas com pessoal

25/03/2004 - 20h38

Brasília, 25/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Depois de uma avaliação da execução de receitas e despesas no Orçamento de 2004 de janeiro e fevereiro, verificou-se um aumento na arrecadação de R$ 1,2 bilhão, que serão alocados para as áreas de custeio e investimento e para despesas de pessoal da União, segundo informou nota do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Com a ampliação da arrecadação vão ser destinados R$ 400 milhões para despesas de pessoal e R$ 800 milhões para custeio e investimento. A elevação de gastos com pessoal se refere ao aumento não programado de R$ 258 milhões de precatórios incluídos em leis orçamentárias anteriores a 2004, não quitados por motivos diversos e colocados para pagamento neste ano. O restante (R$ 142 milhões) será destinado à reestruturação de carreiras e pagamento de anistiados políticos.

Em fevereiro deste ano, o governo editou um decreto de programação orçamentária e financeira determinando bloqueio provisório de R$ 6 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos órgãos da administração pública federal. Na próxima semana, o governo deve editar novo decreto com a ampliação de R$ 800 milhões nas despesas discricionárias.