Brasília, 23/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo liberou hoje o segundo lote de recursos para a reconstrução de casas destruídas pelas enchentes. Foram R$ 41,5 milhões para construção de mais 6.394 casas em 152 municípios de 13 estados. O anúncio foi feito pelos ministros das Cidades, Olívio Dutra, e da Integração Nacional, Ciro Gomes.
Na semana passada, o governo liberou R$ 33,7 milhões para a reconstrução de 5.022 casas. Segundo o ministro Ciro Gomes, o lote anunciado está atendendo os planos de trabalho encaminhados pelos prefeitos até o último dia 12.
De acordo com o ministro, os recursos já estão disponíveis e vão ser repassados pela Caixa Econômica Federal às prefeituras e estados. O dinheiro é proveniente de emendas parlamentares individuais ou coletivas (de bancada) e de três programas orçamentários do Ministério das Cidades. A Caixa também distribuiu aos prefeitos um manual de orientação para a reconstrução das casas.
O ministro Ciro Gomes destacou que uma das prioridades do presidente Lula é que as casas sejam reconstruídas com recursos da União. "A nossa idéia é que 100 por cento das famílias que perderam suas casas tenham pela primeira vez na história brasileira, 100 por cento delas construídas pela União Federal", enfatiza.
Ele acredita que o método atual adotado para contornar situações de emergência e calamidade pública é "dramaticamente mais eficaz do que o aplicado pelo governo passado". Ciro Gomes citou como exemplo a Medida Provisória editada para atender as famílias atingidas por deslizamentos de terra em Petrópolis (RJ), em 2001, que os recursos só foram liberados dois anos depois pelo próprio ministro.
O ministro explicou que o governo federal não está exigindo contrapartida dos estados e municípios, mas os terrenos para a construção das casas serão doados pelas prefeituras e estados. "O terreno não é em área de risco, não tem nenhuma complicação de ordem legal e não está na mais longa periferia. Tem que ser um terreno que tenha já estas condições, mais rede de energia e esgoto", informou o ministro das Cidades, Olívio Dutra, sobre os requisitos que as prefeituras devem atender para receber os recursos.
Dutra alertou, ainda, que será feita uma fiscalização em relação ao uso do dinheiro pelos municípios. "Nenhum centavo do dinheiro público pode ir para destino ignorado", ressalta.
De acordo com levantamento do governo, cerca de 17.510 casas foram destruídas pelas inundações. O ministro Ciro Gomes informou, também, que o último lote para reconstrução de casas destruídas pelas enchentes deve ser liberado até o final da próxima semana, com o repasse de mais R$ 25 milhões.
