Brasília, 19/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os medicamentos podem subir até 6,2% a partir do dia 31 deste mês. O índice foi divulgado hoje pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O reajuste influencia diretamente os preços de remédios como antibióticos, hipertensivos, medicamentos para câncer, úlcera e HIV, entre outros.
Ao todo, são 12 mil produtos farmacêuticos que podem ter aumento médio de 5,7%. Esse foi o limite imposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para cada fabricante. Ainda que o teto seja de 6,2%, os laboratórios não vão poder corrigir os preços de todos os produtos por esse índice.
Assim, se um laboratório quiser aumentar em 6,2% um determinado medicamento sob controle de preço, será obrigado a diminuir o índice de um ou mais produtos para manter a média. Segundo o secretário executivo da CMED, Luiz Milton Veloso Costa, a medida permite que a indústria farmacêutica pratique política comercial, aumentando ou reduzindo preços de acordo com a produtividade e vendagem de um determinado medicamento.
O secretário diz ainda que, ao limitar a média do aumento, o governo previne abuso por parte dos laboratórios, que não têm como aproveitar o índice máximo para aumentar um único produto, um campeão de vendas, por exemplo. Veloso afirma que o controle de preços visa, principalmente, proteger o consumidor. "No mercado farmacêutico, não existe concorrência. Por isso, em todos os lugares do mundo há controle de preços", conclui.
Caso algum laboratório aumente um medicamento ultrapassando a margem limitada pela CMED, poderá ter processo administrativo e receber multas que variam de R$ 212 a R$ 3 milhões por infração.
Somente os remédios sob controle de preços, a maioria vendida com prescrição médica, sofrerão o reajuste. A Anvisa alerta a população para não aceitar aumentos antes do prazo e nem acima da média. O consumidor deve denunciar ao Procon a farmácia que praticar abusos. O consumidor pode ainda ligar para 0800 6440644,da Anvisa. O serviço funciona das 8h às 18h para prestar esclarecimentos e receber denúncias.
