Relator excluirá fazendas de arroz da homologação de reserva indígena

17/03/2004 - 22h04

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A homologação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol foi discutida hoje na Câmara dos Deputados, na última sessão da comissão externa que avalia a demarcação das terras de 1,7 milhão de hectares. Na próxima quarta-feira, o relator Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentará seu parecer. O deputado disse que tentará encontrar uma saída pacífica para o impasse que se instalou na região. Uma das possibilidades, segundo ele, é deixar de fora da homologação a cidade de Uiramutã e as fazendas de arroz que estão dentro da reserva. "Temos que encontrar um caminho intermediário para haver a homologação", disse.

Participaram da audiência, o procurador da República Darlan Dias e o antropólogo Paulo Santilli. Para Santilli, que participou da elaboração do laudo antropológico da reserva indígena, afirmou que não existe outra proposta além da homologação contínua. "Não existem estudos que fundamentem qualquer outra proposta de demarcação", disse.

O procurador Darlan Dias disse que os conflitos são antigos na região. O procurador registrou ainda a disseminação de bebidas alcóolicas, principalmente nas cidades onde vivem junto índios e não-índios. Dias disse também que recebeu denúncias de danos ambientais causados pela aplicação de agrotóxico nas grandes plantações, que acabam afetando os rios que estão dentro da reserva.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, disse após audiência na Comissão Especial Externa das Questões Fundiárias do Senado, que não é possível excluir áreas de dentro da reserva. Gomes afirmou que o governo estuda medidas compensatórias para o estado. Dados da Funai indicam que vivem na Raposa Serra do Sol cerca de 15 mil índios e 675 brancos. Mércio Gomes informou que a região possuem menos de 60 fazendas que serão indenizadas e que os arrozeiros se estendem por mais 15 mil hectares fora da reserva. "Roraima tem muita várzea para os arrozeiros", afirmou.