Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os projetos das Parcerias Público Privadas deverão começar pelo setor de Transportes. A informação é do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levi, que participou de exposição no seminário da Câmara Americana de Comércio de São Paulo, realizado em Brasília, para discutir a participação da iniciativa privada nos projetos.

Os investimentos vão ter garantia de 80% em bens imóveis do governo e de 15 a 20% em fundos garantidos por incentivos fiscais. A execução do PPP será feita sem afetar as despesas primárias, previu Joaquim Levi. A continuidade dos projetos poderá ser garantida, no entanto, com recursos orçamentários por meio da vinculação de receitas. "Obra parada dá prejuízo e os investidores têm que ter certeza de que vão termina-las", lembrou.

A previsibilidade e a segurança ao investidor reduzem os custos dos projetos, segundo Levi. No caso das rodovias, os contratos vão ter cláusulas de contraprestação adicional, de acordo com o desempenho dos investidores na execução dos projetos com metas de qualidade.

A criação de Fundos Fiduciários de incentivo às PPP e a criação de instituições financeiras públicas estão entre as propostas em discussão no governo. Isso poderá acontecer no nível federal, estadual e municipal. A regulação para os empreendimentos e os aspectos de natureza fiscal também foram destacadas por Levi como medidas importantes.

O diretor do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o ex-ministro do Planejamento, Marthus Tavares afirmou que o banco dispõe de US$ 4,5 bilhões que poderão ser emprestados aos investidores interessados nos projetos do PPP.