Anatel quer orelhões com códigos de chamadas à distância de todas as operadoras

29/01/2004 - 18h49

Brasília, 29/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia fixa Telemar, Telefônica e Brasil Telecom informem os códigos de seleção de prestadora utilizados para a realização de interurbanos nacionais e internacionais das empresas concorrentes nos telefones públicos, os chamados "orelhões".

A agência reguladora tomou a decisão com base em uma reclamação apresentada pela Intelig. Segundo a empresa, as concessionárias locais estariam adotando práticas anticompetitivas na divulgação dos códigos das concorrentes nos "orelhões". A Anatel instaurou processo de apuração contra as locais devido "a existência de indícios de infração às disposições regulamentares aplicáveis ao setor de telecomunicações" e definiu algumas providências que as concessionárias deverão tomar para regularizar a situação dos telefones públicos.

Entre as exigências estão retirar os seus códigos de seleção de prestadoras das instruções dos telefones e substituir pelo código genérico (XX), apresentar de forma clara, legível os códigos das concorrentes e eliminar mecanismos que insiram automaticamente nas ligações interurbanas nacionais e internacionais apenas os seus códigos.

Em 30 dias, após notificação, as operadoras locais vão ter que apresentar os modelos de etiquetas e recursos gráficos dos códigos que vão ser adotados nos "orelhões", para aprovação da Anatel.