Andréia Araújo
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 11/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - A 12ª Conferencia Nacional de Saúde, que durou cinco dias, debateu diversas questões polemicas, entre elas a aprovação da proposta de mudança da Emenda Constitucional 29, que fala da veiculação de verbas para a Saúde. Segundo o documento aprovado na Conferência, as verbas da União destinadas à Saúde seriam compostas por 10% das Receitas correntes.

Para o ministro da Saúde, Humberto Costa, essa questão ainda deve ser amplamente debatida entre o Ministério da Saúde, o Governo e o Congresso Nacional. "Sempre defendemos a vinculação das verbas da saúde, qual a melhor forma para isso temos que estudar. Ainda não tenho uma posição completamente fechada sobre isso", afirmou Costa.

Outra medida que foi aprovada na Conferencia foi a inclusão do tratamento odontológico e psicológico dentro da ``atenção básica de saúde``. Essa medida, inclusive, recebeu elogios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na solenidade de encerramento. "Essa medida é muito importante, principalmente para as crianças de 15 e 16 anos no interior desse país que não pode dar um sorriso", disse o presidente.

O ministro Humberto Costa destacou ainda a ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), o Programa Farmácias Populares e a luta contra as doenças endêmicas.