Presidente do STJ diz que reforma do Judiciário só será possível com ajuda dos demais poderes

21/11/2003 - 19h00

Brasília, 21/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, afirmou hoje que a reforma do Judiciário só será possível se puder contar com a ajuda dos outros dois poderes, o Executivo e o Legislativo.

"Acho que o que precisamos é aprofundar o diálogo, já que os três poderes são independentes. Precisamos contar com a ajuda do Executivo e do Legislativo. Um é o poder que faz as leis e outro é o poder que tem as chaves dos cofres, então é necessário que haja vontade política. O Estado democrático depende mais do Judiciário, acho que nós estamos assim já iniciando a reforma, dando não o primeiro passo, mas o quinto, o décimo passo, com a instalação dessas Varas", declarou Nilson Naves.

O presidente do STJ disse que o Judiciário já forneceu propostas à reforma do Judiciário, mas não quer que a reforma seja feita fora das salas do Judiciário. "Queremos ser sempre ouvidos em todo o processo de reforma. Deve ser um trabalho conjugado, mas as sugestões devem sair do Judiciário. É claro que a decisão final será do Congresso", disse.

Já o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, disse ser contra o controle externo do Judiciário, para evitar que seja descaracterizado.

O ministro está confiante da possibilidade de fazer uma reforma próxima do ideal de Justiça que o país espera. Segundo ele, a reforma precisa trazer sobretudo uma estrutura que facilite a tramitação processual. "Porque o grande problema do Judiciário é a morosidade. Se nós tivermos uma estrutura que permita a adequação de novas leis processuais, vamos conseguir um Judiciário mais ágil e sério", afirmou.