Brasília, 15/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Depois de discutir a reforma tributária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, terá reunião na segunda-feira (17) com os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Acompanhado do relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), Mercadante procurará fechar um acordo que permita a votação da reforma antes do final do ano.
Os quatro saíram bastante otimistas de uma reunião realizada na quinta-feira (13). Apontaram para a adoção de um modelo de reforma a ser implantado em três etapas. O acordo poderá ser fechado até o dia 25, para quando está marcada a primeira sessão de discussão em Plenário do relatório de Jucá.
O líder do governo reafirmou ontem (13) a disposição de aprovar, para valer já em 2004, a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), a desoneração das exportações, o repasse aos estados de recursos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Para desenvolvimento em 2004 e implantação a partir de 2005, seria aprovada a unificação, em apenas cinco, das 44 alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E, para implantação a partir de 2007, seria aprovada a substituição do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a unificação das contribuições sociais.
Segundo Mercadante, "a visão de etapas está tanto no projeto do senador Romero Jucá, como na proposta do PSDB, mas há um amplo espaço para fundir essas propostas". O líder do governo também admitiu a possibilidade de negociação em torno do polêmico aumento da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A alíquota poderia ser revista para setores em que a folha de pagamento tem um peso muito grande e não há insumos. O líder do governo considera que, dentro do setor de serviços, a nova alíquota, mesmo com aumento, é benéfica a supermercados, comércio varejista e comércio atacadista.
As informações são da Agência Senado
