Falta de diálogo com presidente da Câmara quase frustra acordo da Comissão de Orçamento

12/11/2003 - 20h23

Brasília, 12/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados quase pôs fim ao acordo fechado entre os líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento sobre as emendas dos senadores. O relator-geral do Orçamento, Jorge Bittar (PT/RJ), tinha convencido os senadores da comissão a se sujeitarem ao crivo de suas bancadas para poderem apresentar uma emenda cada um à proposta orçamentária. Mas na hora de votar a resolução que garante a mudança para apresentação de emendas ao Orçamento, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT/SP), surpreendeu a todos e pediu vistas à proposta. João Paulo considerou injustificável o privilégio dos senadores e argumentou que não havia sido informado do acordo, o que foi confirmado pelo próprio relator Bittar. "Foi uma falha nossa não comunicar à Mesa Diretora do acordo", disse.

Foi o suficiente para os senadores da comissão mista - liderados por Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Fernando Bezerra (PTB/RN) - derrubarem a sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a votar, além da resolução, créditos suplementares do Orçamento de 2003. Não foi tudo. Os senadores prometeram obstruir os trabalhos da Comissão Mista até que o acordo fosse cumprido.

Coube a João Paulo consertar o estrago. No final da tarde, convidou os senadores e o relator Bittar para uma conversa em seu gabinete, na qual ficou acertado que a resolução seria votada no máximo até o início da próxima semana. Com isso, o prazo para a apresentação de emendas, que se encerraria nesta sexta-feira (14), foi prorrogado para quarta-feira (19).

A nova data final, no entanto, ainda pode ser novamente alterada caso a resolução seja aprovada nesta semana. "Se conseguirmos votar a resolução até amanhã, vou tentar prorrogar para segunda-feira (17). Se não der, fica para quarta-feira (19)", disse Bittar.

Os nomes dos dez relatores setoriais já foram indicados pelos partidos, mas aguardam aprovação do presidente da Comissão Mista, senador Gilberto Mestrinho (PMDB/AM) para serem divulgados.