Governo vai liberar R$ 400 milhões para o governo do Rio

29/09/2003 - 21h39

Brasília - A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, deixou o Palácio do Planalto na noite de hoje, depois uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com uma boa notícia: o governo vai liberar esta semana R$ 400 milhões do encurtamento do prazo de dez para cinco anos dos títulos federais em poder da Previdência Social do estado - os chamados CFT´s. Rosinha quer utilizar o dinheiro em adiantamento para garantir o pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual referente ao ano de 2002. A dívida com o funcionalismo, segundo a governadora, está calculada em R$ 540 milhões.

Segundo relato do líder do PMDB na Câmara, deputado Eunício Oliveira (CE), a governadora também conseguiu garantir mais R$ 540 milhões, a serem pagos pelo governo em janeiro de 2004, referentes ao acordo firmado entre o governo do estado e o banco Itaú. O governo federal precisava dar o aval para que o acordo fosse fechado com o banco. O dinheiro está numa conta especial, e foi transferido para o Itaú em garantia durante a compra do Banerj para passivos futuros. Em garantia ao empréstimo do Itaú, o estado oferece o dinheiro dos "royalties" que vão ser liberados pelo governo federal para pagar o banco.

O presidente Lula tinha se reunido com a governadora há duas semanas, quando prometeu analisar o pedido do estado do Rio. Lula tinha se comprometido a dar uma resposta definitiva à governadora na reunião de hoje. "As coisas estão sendo feitas dentro da lei, muito às claras, e o que está acontecendo nesse momento é que a governadora está fazendo antecipações das chamadas CFT´s e o governo concordou com isso. Inclusive esses R$ 400 milhões vão impactar obviamente no superávit primário, ressaltou o líder.

Rosinha deixou o Palácio do Planalto sem comentar os resultados do encontro. O sentimento da governadora, porém, foi transmitido pelo deputado Eunício Oliveira, que acompanhou o encontro. "A governadora gostaria de ter conseguido um valor um pouco maior, mas dentro dessa questão de dificuldade de impacto no superávit primário houve uma negociação e eu acho que todos saíram satisfeitos", garantiu o líder.

A governadora também aproveitou o encontro para reiterar ao presidente Lula que o Rio de Janeiro é uma das cidades candidatas à instalação da nova refinaria de petróleo da Petrobras. O presidente, porém, apenas ouviu os argumentos de Rosinha em favor do estado. O assunto, segundo Eunício Oliveira, ainda será discutido a longo prazo. "É uma discussão mais longa, emocional", resumiu.

Gabriela Guerreiro e Nelson Motta