Prefeitos paulistas querem mais recursos na reforma tributária

31/08/2003 - 18h29

São Paulo, 31/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - "Os municípios estão assumindo cada vez mais o papel de executor de políticas públicas, sem ter os recursos necessários. Há um imenso conflito na divisão das receitas entre União, estados e municípios. A demanda dos prefeitos paulistas na reforma tributária é por mais recursos", disse Silvio Torres, presidente da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), durante o encontro regional preparatório para a Conferência das Cidades, na capital paulista. O evento discutiu também os problemas dos 39 municípios que integram a região metropolitana de São Paulo.

No encontro, que contou com prefeitos, secretários municipais, representantes de movimentos sociais e concessionários de serviços públicos, o consenso foi o de que é necessário articular as ações para resolver problemas comuns entre os municípios, como saneamento básico, moradia e transportes.

As reivindicações dos municípios servirão de referência para a elaboração de um documento com um novo plano de desenvolvimento, que será apresentado na Conferência Estadual das Cidades, nos dias 26 e 27 de setembro. Esse documento será apresentado na primeira Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades, entre 23 a 27 de outubro, em Brasília, com objetivo de discutir parcerias entre os municípios de todo o país e definir uma política nacional de desenvolvimento urbano.