Brasília, 30/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Quatro indústrias farmacêuticas estrangeiras estão com importação de seus produtos suspensa por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os laboratórios Teva, Swiss Caps, Cheil Jedang e N. V. Organon não cumpriram com os critérios técnicos das Boas Práticas de Fabricação (BPF), conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

As empresas devem obedecer a um cronograma de exigências e terão a importação liberada depois de cumprirem os requisitos de BPF. Os laboratórios também deverão comprovar que realizam o monitoramento dos produtos, apresentando à Anvisa a quantidade do medicamento em estoque, os números de lotes importados e respectivas datas de importação, o mapa de distribuição do medicamento e os laudos de controle de qualidade da fabricação, da compra de matéria-prima e da liberação para comercialização. Devido a esse controle pós-comercialização e por não representarem risco sanitário, não será necessário retirar os produtos que hoje estão no mercado brasileiro. A medida de suspensão da importação é preventiva e segue os critérios da legislação sanitária brasileira.

De acordo com a determinação da Anvisa, estão suspensas as importações dos medicamentos: Captopril + Hidroclorotiazida, anti-hipertensivo produzido pelo laboratório americano Teva; Tricilon (acetato de medroxiprogesterona), anticoncepcional do laboratório holandês N. V. Organon; e Ciclosporina, imunossupressor para transplantados fabricado pelo laboratório suíço Swiss Caps. Também está suspensa a importação da eritropoetina humana recombinante, da eritropoetina e da epoetina alfa, produzidas pela empresa sul-coreana Cheil Jedang. Esses medicamentos ajudam a recompor as células danificadas do sangue e são usados em pacientes renais crônicos, pessoas com anemia grave e transplantados.

A Anvisa informa, contudo, que o abastecimento do mercado de todos os produtos suspensos está garantido porque existem outras opções desses medicamentos no mercado brasileiro. O não cumprimento das determinações pelo laboratório pode acarretar em multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.