Governo vai a Roraima inspecionar demarcação de terras indígenas

20/05/2003 - 20h53

Brasília, 20/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - Uma grande expedição chefiada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai à Roraima, mês que vem, para inspecionar a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. As terras já foram demarcadas, mas ainda falta a homologação do presidente da República. A reserva ocupa um espaço de aproximadamente 1,7 milhão de hectares no Estado. A homologação e demarcação das terras vem causando polêmica e conflitos na região. O ministro falou sobre o assunto na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a expedição é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que quer resolver a questão ainda neste semestre. "Vou conhecer de perto a situação. Não vou fazer uma viagem turística. Vou olhar os prós e contras e levar para o presidente", afirmou o ministro, ressaltando que a intenção é ouvir todos os lados da questão, como governo, organizações não governamentais e sociedade.

A expedição contará com a presença de antropólogos, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Almeida, representantes da Procuradoria da República e técnicos do ministério. Thomaz Bastos disse que solicitou ao Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) um mapa detalhado da região para auxiliar o trabalho.

O ministro acredita que o caminho natural é a homologação das terras, mas que para isso ele precisa conhecer melhor a situação. "Eu quero ver de perto as conseqüências sociais e econômicas dessa homologação". Thomaz Bastos considerou importante o debate realizado na Câmara porque pode ouvir as opiniões das bancadas de deputados de Roraima e da indigenista.

O governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela, também participou da audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele disse que é favorável a demarcação das terras, mas que isso por si só não resolve os problemas dos índios. "Ela tem que vir associada a políticas públicas que façam com que o índio aumente a sua produtividade e a sua capacidade de produzir", explicou. Durante o debate o governador pediu que fosse feita uma demarcação definitiva das terras para que não haja pedidos de expansão, pois essa possibilidade causa insegurança nas pessoas que vivem ao redor das reservas.