Brasília, 18/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - "Queremos que o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil seja priorizado e saia do papel, para que os agressores não fiquem impunes". Esta é síntese da carta simbólica lida pela adolescente Lala Tábata, de 14 anos, para os ministros de estado que participaram do ato pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A cerimônia ocorreu neste domingo, no Parque Infantil Ana Lídia, que fica no Parque da Cidade, em Brasília.
Lala Tábata, que mora na cidade satélite de Santa Maria, leu a carta em nome de todas as crianças e adolescentes do Brasil e pediu o apoio das autoridades, das Organizações Não Governamentais- ONGs e da sociedade, para o engajamento na luta pela erradicação do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil. A carta foi entregue aos ministros Nilmário Miranda, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Olívio Dutra, das Cidades, e Benedita da Silva, de Assistência e Promoção Social.
O ministro Nilmário Miranda informou que o Disque Denúncia de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes já recebeu, nas primeiras 24 horas de funcionamento, 77 denúncias de 20 estados. O telefone é o de número 0800.99.0500, reinaugurado na quinta-feira última. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar. No período de fevereiro de 1l997 a fevereiro deste ano, o sistema recebeu 5.070 denúncias de abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Os dados mostram que 63% dos casos são de abuso sexual e que 37% são de exploração sexual.
Para a ministra de Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, o Governo Federal tem um importante papel a cumprir e por isso o presidente Luíz Inácio Lula da Silva, determinou que todos os ministérios dêem o apoio necessário para a erradicação do abuso e exploração sexual infanto-juvenil no país. "Esse é o momento em que estamos não só convocando aliados, mas também, assumindo compromissos com a sociedade civil de que o governo não deixará impune o abuso e a exploração sexual", disse a ministra. Benedita da Silva informou que o Ministério da Assistência e Promoção Social está dando assistência para quase um milhão de crianças e atendendo 20 mil jovens com políticas preventivas para evitar desvios de conduta.
Já o Ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que a exploração sexual da criança e do adolescente se dá, multas vezes, em razão da falta de privacidade das famílias. "O programa do Ministério das Cidades no combate à exploração e ao abuso sexual é trabalhar para que todos tenham moradia digna, que ofereça condições de privacidade básica principalmente as famílias de baixa renda, com quarto para as crianças e banheiro descente", finalizou o ministro Olívio Dutra. (Lourival Macêdo)
