Porto Alegre, 20/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O sociólogo português Boaventura de Souza Santos abriu o Fórum Mundial de Juízes, hoje, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael. Ele propõe a utilização de benefícios provenientes da globalização, como a difusão da informação, para auxiliar o Poder Judiciário nos diversos países do mundo. Sugere a criação de uma Rede de Juízes Democráticos Progressistas, na qual magistrados trocam experiências, tendo em vista os problemas comuns por que passam as sociedades.
A corrupção é um exemplo de situação que pode ser discutida em conjunto por magistrados ´globalizados´ . Boaventura defende a informalização da Justiça. "É preciso tirar dos tribunais o que não é conflito, as sentenças automáticas como cobranças de pagamentos". Segundo o sociólogo, o judiciário precisa se enxugado para que haja tempo para sentenças de conteúdo analítico, que exigem maior envolvimento. "Há situações que poderiam receber julgamento de pessoas com formações diferentes das jurídicas. Talvez, no futuro, ocorra uma interligação de competências. Sociólogos poderão dar sentenças. Para isso, no entanto, o Poder Judiciário precisa se abrir", conclui.
De acordo com o professor, o Fórum Mundial de Juízes é um evento único que busca discutir o impacto da globalização neoliberal no mundo. "É ainda mais eficaz, quando acontece paralelamente ao Fórum Social Mundial, que embora não tenha uma estratégia unitária, reúne uma resistência pacífica, que pode ser legal ou ilegal. É aí que entra o Direito".
O Fórum Mundial de Juízes tem o papel de articular alternativas que busquem a Justiça e evitem a exclusão social. Santos afirma que a globalização deu visibilidade negativa ao Direito. As corrupções e os privilégios de magistrados são temas comuns nas manchetes dos principais jornais do mundo. Em alguns casos, o Sistema Judiciário não consegue garantir a execução de sentenças, pela dependência dos tribunais em relação aos outros poderes do Estado. Critica, no entanto, que o sistema público tenha criado privilégios inaceitáveis, comprometendo a credibilidade por parte dos cidadãos. "Os direitos dos juízes só são justificados se eles contribuírem para garantir os direitos, senão, são considerados privilégios", enfatiza como meio de conquistar a confiança da população. O Fórum Mundial de Juízes estende-se até a próxima quarta-feira (22).
