Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Congresso Nacional define, até terça-feira (26), se a data da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, será 1º de janeiro, como manda a Constituição de 1988, ou o dia 6. Em entrevista hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), disse que o tempo para que se tome uma decisão é exíguo, mas que todos os esforços nessa direção estão sendo empreendidos no Congresso Nacional. Aécio recebeu para o café da manhã, em sua residência oficial, Lula e cerca de 50 parlamentares que participam, nesta capital, da Cúpula Parlamentar das Américas.
Na terça-feira, a Comissão Especial que encaminha as discussões no Legislativo vai se reunir e se manifestar formalmente sobre o impasse, já que, pelo desejo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a posse será em 1º de janeiro. Caso a Comissão confirme o que dispõe a Constituição, o presidente da Câmara vai apresentar uma proposta que assegure aos próximos presidentes da República a posse em uma data mais adequada, o que permitirá participação mais expressiva de autoridades estrangeiras.
A medida, como explicou, poderá ser adotada ainda este ano, através de um amplo entendimento de deputados e senadores a respeito do tema. Na avaliação do deputado, eleito em outubro para o governo de Minas Gerais, essa alteração "já seria um avanço", apesar do esforço que está sendo desfechado para que a posse aconteça mesmo em 6 de janeiro. Indagado se o presidente Fernando, que resiste à idéia de prolongar seu mandato por mais seis dias, participaria dessa negociação, Aécio foi taxativo: "Isso não cabe ao presidente. Esta é uma questão de restrita responsabilidade do Congresso Nacional. O presidente cumpre a determinação do Congresso".
O porta-voz do presidente eleito, André Singer, disse que a cúpula do novo governo espera de uma decisão rápida. "Estamos à espera de uma definição", frisou. O publicitário Duda Mendonça, que comandou a campanha eleitoral de Lula, já está em Brasília, coordenando os preparativos para a festa da posse. Lula escalou um grupo que vai trababalhar com os diplomatas do Ministério das Relações Exteriores para acertar todos os detalhes do cerimonial.
Duda Mendonça ficará encarregado da parte popular da festa. Luiz Dulci, secretário-geral do partido, será o responsável pelas articulações com políticos, autoridades e entidades nacionais; o deputado federal Paulo Delgado (PT-MG), cuidará da parte internacional e do convite às delegações estrangeiras, e o secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira, fará a ligação entre os 26 estados e o Distrito Federal para organizar as caravanas que vêm a Brasília para assistir a posse. A dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano e o grupo Skank, de Minas Gerais, que participaram da campanha de Lula, já confirmaram presença no evento.
