Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai intensificar a fiscalização nos Detrans sobre a aplicação da Resolução 80, que prevê a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica. "Estamos preocupados com a qualidade dos exames e com o cumprimento da resolução. Vamos visitar todos os Detrans e averiguar a situação", disse Rita de Cássia, coordenadora de Qualificação do Fator Humano no Trânsito.

Durante os dias 11 e 12 deste mês, o órgão promoveu encontro com todos os Detrans, Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Psicologia, para saber se realmente os Detrans estão aplicando a Resolução 80 e se estão fiscalizando os trabalhos das clínicas credenciadas junto aos órgãos estaduais de trânsito que realizam os exames. Segundo Rita de Cássia, a situação é preocupante. Nem todos Estados estão realmente cumprindo todos os pontos da resolução.

As visitas aos Detrans começarão no final de agosto e serão realizadas em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia. Na primeira fase, a equipe do Denatran fiscalizará a parte administrativa da aplicação da resolução. Na segunda, com ajuda dos Conselhos, será averiguada a parte técnica dos exames. "Queremos saber, por exemplo, se os médicos têm cursos, se preparam os relatórios, como é o atendimento", explica Rita de Cássia.

Durante o encontro foram feitas sugestões de alteração da resolução visando melhorar a qualidade dos exames de aptidão física e mental dos candidatos. O procedimento de credenciamento das clínicas junto aos Detrans poderá mudar. As clínicas só serão credenciadas a partir da demanda de candidatos e serão indicadas pelos Detrans, de acordo com a proximidade da residência do candidato.

O Conselho Federal de Medicina sugeriu que as clínicas devem ter cartazes orientando os candidatos sobre a realização dos exames. Dessa forma, o Conselho acredita que o candidato terá condições de avaliar se foi bem examinado. As sugestões apresentadas serão incorporadas a uma minuta de alteração da resolução 80, que já está em estudos no Denatran. Mas, a alteração da resolução será submetida à aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo Rita de Cássia, o resultado do encontro foi favorável porque possibilitou ao Denatran discutir e reforçar junto aos órgãos estaduais de trânsito suas obrigações nos procedimentos da aplicação dos exames de aptidão física e mental. As visitas do Denatran aos Detrans serão o termômetro para saber qual a real situação dos Detrans e das clínicas credenciadas, explicou.