Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, determinou a retirada do mercado de medicamentos, um repelente sem registro e também de produtos já registrados com desvio de qualidade. A Anvisa descobriu as irregularidades por meio da fiscalização das vigilâncias estaduais e municipais e de denúncias de consumidores, que acionaram o órgão por ter duvidado da qualidade desses produtos.
No caso dos comerciantes, a fiscalização pode autuá-los e até fechar o estabelecimento por venda ilegal. O laboratório que desobedecer a determinação será punido de acordo com a legislação sanitária, que prevê desde notificação até multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
A Agência alerta que o consumo de produtos clandestinos pode causar risco para a saúde do consumidor. Outra maneira de denunciar é ligar para o Disque Saúde (0800 61 1997).
São os sguintes os medicamentos e produtos recolhidos do mercado por falta de registro e sem eficácia comprovada :
Laboratório: Magaraz - Araguari (MG)
Produto: Extrato Composto Magaraz - para úlcera, gastrite, má digestão, infecção urinária
Produto: Diabesan - para diabéticos e também usado como emagrecedor
Produto: Xarope Magaraz - para bronquite, asma, tosse, gripe e vermes
Produto: Elixir Sena Magaraz - depurativo para tratamento de cravos e espinhas, manchas na pele, regulação menstrual e cálculos renais
*As alegações terapêuticas dos medicamentos baseiam-se na propaganda que o laboratório faz do produto.
Laboratório: Bryoline Indústria e Comércio - São Paulo (SP)
Produto: Bryoline Repelente Americano
*Sem registro na vigilância sanitária.
Palmito registrado com desvio de qualidade
Empresa: Indústria e Comércio de Conservas Maiauatá Ltda e distribuído por Brasimpex - Marcelândia (MT)
Produto: Palmito em conserva da marca Fiesta, lote 60.
* O Laboratório Noel Nutels constatou índice de PH de 4,85, acima do que é permitido que é de 4,5.
Suspensões e apreensões de lotes de medicamentos já registrados
Laboratório: Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda - Rio de Janeiro (RJ)
Produtos: suspensão da fabricação, comercialização e uso dos desinfetantes Big Pinho, Eucalipto e Lavanda.
Laboratório: Mallinckrodt do Brasil - Santo Amaro (SP)
Produto: apreensão dos lotes nº D043J, D053H, D006D, do contraste radiológico Optiray 320 50 ml
Produto: apreensão do lote nº C295B do contraste radiológico Conray 50 ml
Produto: apreensão do lote nº C083D do contraste radiológico Diatrozato de Meglumina + Diatrozato de Sódio
*Os rótulos e as bulas dos produtos estavam escritos em inglês, sem tarja com linguagem em português.
Laboratório: Prodotti - Santo Amaro (SP)
Produto: Antibiótico Benzil Penicilina - apreensão e inutilização do lote n º 0008586 - injetável
*Análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) constatou problemas na dissolução do antibiótico, que depois de agitado apresentava bolinhas que impediam a passagem do medicamento pela agulha. O resultado é de contraprova, definitivo, e determina que a empresa destrua todas as ampolas desse lote.
Laboratório: Allergan - São Paulo (SP)
Produto: suspensão da comercialização e uso do lote n º F09799 do colírio antibiótico Gentamicina
*Foi encontrado o produto Pilocarpina 2%, indicado para tratamento de glaucoma, na embalagem do Gentamicina.