Rio de Janeiro, 03 (Agência Brasil – ABr) – O secretário Nacional de Justiça, João Benedicto de Azevedo lançou nesta quarta-feira, no complexo de presídios de segurança máxima de Bangu, na Zona Oeste da cidade, a pedra fundamental que marca o início das obras de construção da primeira Casa de Custódia Federal do país.

A nova penitenciária será construída com recursos federais de cerca de R$ 5,2 milhões e abrirá 336 vagas para apenados no âmbito federal, sendo 283 celas para presos do sexo masculino e outras 53 para o sexo feminino. Segundo informações do governo do estado, a nova penitenciária ficará pronta em um prazo de quatro meses. Os recursos serão repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional, ligado ao Ministério da Justiça.

Os governos federal e estadual assinaram, também, no Palácio Guanabara, convênio para a liberação de verbas federais para o bloqueio de celulares também no presídio de segurança máxima de Bangu 1.

O convênio foi assinado pelo secretário Nacional de Justiça, João Benedicto de Azevedo, e pela governadora Benedita da Silva. Os recursos serão da ordem de R$ 185 mil, repassados pelo Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e deverão estar disponíveis para o estado a partir da próxima sexta-feira (5). A Secretaria Estadual de Justiça, porém, ainda está estudando uma maneira de agilizar a sua utilização, sem que haja a necessidade de aguardar os cerca de 3 meses gastos em geral com a realização de licitações, uma exigência da legislação atual. Para a implantação do sistema de bloqueio, que leva em geral 45 dias, quatro empresas já foram pré-selecionadas pelo estado.