Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Educação (MEC) vai acompanhar, a partir deste ano, a freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Escola. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, durante lançamento da Parceria de Entidades Nacionais para Acompanhamento da Freqüência Escolar (Presente). Ao identificar o bolsista ausente, a diretoria da instituição de ensino deverá entrar em contato com a família a fim de possibilitar o retorno desse aluno à sala de aula. Não havendo sucesso, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar, que tentará resgatar o estudante, orientando os pais e responsáveis sobre seus deveres legais. As penalidades impostas em juízo ao responsável legal da criança ou adolescente por não possibilitar seu retorno à escola podem ser multa, prisão e até perda do pátrio poder.

O Presente deve beneficiar, de imediato, cerca de nove milhões de estudantes em todo o país. "Esta é uma forma de garantir a presença dos alunos nas escolas e incentivar a educação", disse o ministro Paulo Renato.