Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - O governo brasileiro liberou esta semana US$ 96 mil para combate ao tráfico de seres humanos no país. Os recursos são destinados ao projeto Medidas contra o Tráfico de Seres Humanos no Brasil, implementado por meio de parceria entre Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas (ONU), formalizada em dezembro de 2001.

Os recursos liberados se referem à primeira parcela da verba total de US$ 400 mil prevista para o projeto. A próxima liberação, com valor ainda não definido, deve ocorrer ainda este semestre. O objetivo central do programa é aperfeiçoar os mecanismos de combate ao tráfico de seres humanos, como as leis que não são precisas ao definir a prática como crime. A primeira etapa do projeto consiste em mapear as rotas de tráfico para obter um panorama da situação no Brasil e, com isso, ampliar a capacidade de investigação das polícias Federal, Civil e Militar.

O programa prevê ainda a realização de campanhas na mídia para mobilizar a população contra o tráfico de seres humanos, que tem três finalidades: exploração sexual, trabalho forçado ou comércio de órgãos. De acordo com a Secretaria Nacional de Justiça, o tráfico para prostituição é o mais comum no Brasil.

O programa já viabilizou a instalação de seis centros de referência estaduais, em Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Pará, Bahia e Piauí. Essas unidades monitoram a ocorrência de tráfico de seres humanos nos estados por meio de denúncias telefônicas. O Ministério da Justiça está articulando a implantação de mais um centro, no estado de São
Paulo.