China quer aproveitar experiência brasileira para ressocialização de presos

03/07/2002 - 19h51

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) -O vice-ministro da Justiça da China, Fan Fangping, visitou, hoje o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Fangping, que veio ao Brasil a convite do Ministério da Justiça, conheceu as instalações do complexo e os projetos desenvolvidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) para a ressocialização dos presidiários.

O vice-ministro e sua comitiva, composta por dez representantes do sistema penitenciário e do governo chinês, foram acompanhados, na visita, pelo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Athos Costa de Faria, além de representantes do Ministério da Justiça. De acordo com Athos Costa, Fangping demonstrou grande interesse de aplicar no seu país alguns programas do sistema prisional que encontrou no Brasil.

"A China está passando, atualmente, por uma reformulação no sistema penitenciário e, por isso, o vice-ministro está estudando trabalhos desenvolvidos em outros países. Ele ficou impressionado com a limpeza e disposição de nossas instalações e, principalmente, com a diversidade de atividades que proporcionamos ao presidiário para sua reintegração", diz. "Fangping até perguntou se poderíamos fornecer a cópia de projetos de algumas penitenciárias", acrescenta.

Athos Costa diz, ainda, que nos últimos dois anos todo um trabalho de dinamização da Funap e de captação de recursos foi feito para que o programa de ressocialização de presos tivesse êxito. "Conseguimos convênios com o Ministério dos Esportes e Turismo e com o Ministério da Educação e expandimos os trabalhos de produção de roupas, artigos esportivos, pães e lacticínios. Hoje produzimos em escala industrial", explica.

Atualmente, cerca de 500 presos participam de oficinas no Complexo da Papuda, desenvolvendo atividades profissionais, como marcenaria, padaria, confecção de roupas e de artigos esportivos. Outros 700 presidiários fazem atividades externas, em órgãos públicos conveniados pela Funap. Outros 300 presos estudam - em cursos que vão desde a alfabetização até o terceiro grau, em convênio com a Universidade Católica de Brasília.

Todos esses detentos recebem um salário igual ou superior a 75% do salário mínimo e ganham um dia de redução na pena para cada três dias de trabalho nas oficinas.

O salário recebido pelos presos é dividido em três partes: a primeira fica com eles mesmos, a segunda, com algum dos familiares e a terceira é depositada, obrigatoriamente, em uma caderneta de poupança. O saque só é permitido após a saída do presidiário, por meio de liberdade condicional, regime semi-aberto ou ao final da pena.

IDM