Secretário diz que não quer deixar ''esqueletos'' para o próximo governo

26/02/2002 - 19h27

Brasília, 26 (Agência Brasil - ABr) - Apesar da dívida líquida do setor público consolidado ter aumentado 33,2% no final do ano passado, o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Fábio Barbosa, garantiu hoje, durante depoimento na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que o governo federal não tem intenção de deixar gastos não programados no orçamento, os chamados "esqueletos", para a próxima gestão. Em 2001, o Programa de Fortalecimento dos Bancos Federais obrigou o governo a desembolsar cerca de R$ 12,6 bilhões para sanear os bancos, elevando os "esqueletos" para até R$ 32,5 bilhões.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Rubens Fontenele, também compareceu à Comissão para explicar o cumprimento da meta fiscal relativa a 2001, período em que o superávit primário do país chegou a R$ 29,5 bilhões, aproximadamente 1,91% do Produto Interno Bruto (PIB).

"O resultado apurado foi cerca de R$ 185,8 milhões superior à meta do exercício. Avançamos muito na qualidade do ajuste fiscal", disse o secretário do Tesouro, Fábio Barbosa.
Segundo Barbosa, o governo conseguiu, no ano passado, conciliar o aumento dos gastos sociais com custos do setor público, apesar das turbulências econômicas, como aumento das taxas de juros e do câmbio.

Apesar do governo ter superado a meta fiscal de R$ 29,4 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2001 (LDO), o secretário do Tesouro disse que os gastos na área social vão aumentar este ano. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cerca de R$ 5,5 bilhões, vão ser utilizados para compor o Fundo de Combate à Pobreza.