Brasília, 26 (Agência Brasil - ABr) - O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, reúne-se sexta-feira com autoridades do Pará, em Santana do Araguaia, no Sul do Estado, para discutir o conflito instalado na Fazenda Cristalino que tem cerca de 130 mil hectares. Em 9 de fevereiro, um bando formado por 18 homens, entre eles policiais militares reformados e da ativa, invadiram a gleba Aventura, dentro da Cristalino, tentando extorquir R$ 150 mil do pretenso proprietário, José Bessa, mantendo seus empregados como reféns. Com a chegada da polícia, um dos invasores foi morto e três suspeitos presos.

A reunião, que será realizada às 10h, no Centro de Convenções – Contur, terá a participação de representantes dos poderes judiciário, executivo e legislativo, além do proprietário da Fazenda Cristalino, Eufrásio Pereira Luiz, e posseiros. Segundo o ouvidor agrário nacional, a fazenda passa por conflitos há cinco anos. "Temos ali uma vasta área que foi ocupada por grandes e pequenos posseiros. A solução pode ser a desapropriação pelo Incra das áreas menores para atender clientes da reforma agrária e uma negociação entre o proprietário e grandes posseiros para a venda direta das terras." disse Gercino Silva.

O ouvidor esteve reunido com a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Maria de Nazareth de Souza, com o corregedor-geral de Justiça, Benedito de Miranda Alvarenga, e com o ouvidor agrário estadual, desembargador Otávio Marcelino Maciel, para definir a participação do Tribunal na ação conjunta que será desenvolvida com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça para a pacificação da zona rural do Pará.

Ficou decidido que o Tribunal e a Corregedoria vão baixar ofício circular determinando que juizes criminais e promotores façam relatórios dos processos e inquéritos criminais que estejam parados ou arquivados por falta de provas. Os relatórios deverão ser entregues no prazo de 45 dias. Com base neles, o Tribunal de Justiça fará um mutirão nas regiões Sul e Sudeste do Estado para acelerar os processos de reforma agrária.

No encontro foi decidido também que todos os mandatos judiciais de reintegração de posse das áreas produtivas serão cumpridos imediatamente após o Incra disponibilizar áreas para o remanejamento, com previsão de conclusão até dezembro. "Outra decisão importante para nós é que as varas agrárias de Marabá e Altamira serão instaladas até o final de março", afirmou o ouvidor agrário.