Declaração conjunta Brasil-Polônia

25/02/2002 - 12h30

Brasília, 25 (Agência Brasil - ABr) - É a seguinte a Declaração Conjunta sobre os resultados das conversações entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente da República da Polônia, Aleksander Kwasniewski, divulgada hoje, em Varsóvia.

"A convite do presidente da República da Polônia, Aleksander Kwasniewski, o presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, realiza visita oficial à Polônia no período de 24 a 26 de fevereiro de 2002.

Durante as conversações, os dois presidentes abordaram um amplo espectro de temas da agenda do relacionamento entre o Brasil e a Polônia, bem como as principais questões internacionais.

Expressaram satisfação com o nível altamente positivo dos contatos mantidos, reflexo de um diálogo político contínuo e proveitoso para ambas as partes. Ao mesmo tempo, os presidentes concordaram com a necessidade de que, no campo econômico, os dois países aproveitem melhor as amplas possibilidades existentes. Nesse contexto, avaliaram muito positivamente o Seminário Comercial realizado durante a presente visita, que reuniu número expressivo de empresários brasileiros e poloneses.

Os chefes de Estado salientaram a importância da cooperação científica e tecnológica entre os dois países. Apontaram a relevância dos contatos entre as instituições de pesquisa e ensino superior. Sublinharam a necessidade de criação de mecanismos de financiamento direcionados a essa cooperação e expressaram a expectativa de que a mesma conduza à realização de projetos com aplicações práticas nas economias dos dois países.

Os presidentes expressaram sua satisfação com a conclusão das negociações dos acordos nas áreas zoo e fitossanitária, rubricados durante a visita e que serão firmados no decorrer do próximo mês. Estimaram aconselhável prosseguir com os entendimentos para a adoção de novos instrumentos bilaterais. Os dois lados concordaram em iniciar negociações de atos sobre promoção e proteção de investimentos e sobre dupla tributação, de grande significado para o desenvolvimento do intercâmbio econômico bilateral.

Os dois Chefes de Estado atribuíram atenção especial ao relevante papel desempenhado pelos cidadãos brasileiros de origem polonesa na aproximação e estreitamento dos contatos entre os dois países.

Os presidentes do Brasil e da Polônia confirmaram a determinação de seus países em participar ativamente na luta contra o terrorismo internacional. Reconheceram a necessidade de punir os responsáveis pelos atos terroristas, bem como a importância de bloquear as fontes do terrorismo internacional e combater fenômenos correlatos, tais como o crime organizado transnacional, tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro. Consideraram a Conferência de Varsóvia sobre Combate contra o terrorismo – realizada em novembro de 2001 – um evento significativo na coordenação da ação internacional sobre o tema.

Ao lado da cooperação na luta contra o terrorismo, os dois lados concordaram quanto à importância do estabelecimento de uma ordem mundial mais justa e solidária. Ressaltaram a necessidade de que o processo de globalização promova o desenvolvimento de todos os países e regiões do mundo, minimizando, dessa forma, as assimetrias que ainda caracterizam a cena internacional.

Os Chefes de Estado salientaram a prioridade atribuída pelos dois países à proteção dos direitos humanos e das liberdades democráticas. Os Presidentes apontaram a necessidade de maior cooperação entre Brasil e Polônia sobre esse tema e expressaram sua preocupação com os fenômenos, ainda recorrentes, de intolerância religiosa, racial e étnica.

Os Chefes de Estado reiteraram o engajamento do Brasil e da Polônia na busca da solução pacífica dos conflitos internacionais. Os dois países atribuem grande significado aos resultados alcançados pelas operações de paz das quais participam ou participaram com base em mandato das Nações Unidas.

Os Presidentes apoiaram o estreitamento da cooperação entre a União Européia, o Brasil e outros países da América Latina. Atribuíram particular importância às negociações comerciais entre o Mercosul e a UE e expressaram a expectativa de que, até 2005, Brasil e Polônia possam encontrar-se em uma zona de livre comércio.

Os dois Chefes de Estado expressaram grande satisfação com a seqüência de seu diálogo por ocasião da visita oficial do Presidente da República da Polônia, Aleksander Kwasniewski, ao Brasil em abril de 2002".