Comissão da Câmara discute o porte de armas

25/02/2002 - 11h26

Brasília, 25 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Mista Temporária de Segurança Pública quer desarmar a sociedade e proibir a comercialização e o porte de armas, aumentando as penalidades para quem desobeder a lei. O deputado federal Custódio de Matos (PSDB-MG), sub-relator dos projetos que tratam do comércio e porte ilegal de armas, afirmou, em entrevista ao
programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, que a comissão existe para tentar dar melhores condições às polícias, ao Judiciário e ao Ministério Público, no combate à criminalidade.

Segundo o parlamentar, há urgência para decisões em relação à segurança pública e criminalidade e a comissão e os setores envolvidos na discussão estão atuando em consenso. "É claro, que será muito difícil, quase impossível, entrar em acordo sobre a proposta inicial, do Executivo, de proibição geral na comercialização de armas. Essa discussão é muito complexa", explicou

Custódio de Matos anunciou que, amanhã à tarde, a subcomissão vai discutir a questão do controle de armas, para aperfeiçoar a lei atual, proibir o porte e aumentar a pena. "Haverá um agravamento adicional pelo tipo, adulteração e alteração de armas. Muitas vezes, elas são desmontadas e os criminosos juntam partes de armas diferentes. Esse é mais um indício de que ela esta sendo usada em crimes", enfatizou.

O deputado acrescentou que a segurança pública não será resolvida com uma única ação e sim com um conjunto de medidas, mas isso requer tempo. "Estamos fazendo uma revisão geral na legislação para verificar o que devemos aperfeiçoar para diminuir a violência", concluiu.