STJ determina degravação de fita que registra discurso de Roriz

22/02/2002 - 17h34

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, determinou hoje (22) ao Instituto de Crimininalística do Departamento da Polícia Federal que proceda a degravação da fita cassete que registra discurso proferido pelo governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, no qual Roriz dirige-se ao aposentado Marinaldo Marcelino do Nascimento como "crioulo petista". O Ministério Público Federal encaminhou ao STJ pedido de instauração de inquérito contra o governador, sob a acusação de prática de crime de racismo.

Para o ministro, a degravação da fita "se impõe com caráter de prioridade, haja vista ser a base central da medida processual requerida". José Delgado proferiu o despacho em caráter excepcional, em substituição ao relator do caso ministro Ari Pargendler que está de licença médica.

No pedido ao STJ, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, afirma que "os fatos noticiados, por sua evidente gravidade, merecem uma investigação aprofundada. "Se, no entanto, configurar-se na tipificação dos fatos, após devidamente apurados em toda a sua extensão, a prática de crime de racismo, a ação penal é pública incondicionada, como também na hipótese de incitação à violência", explica Brindeiro.

O discurso de Joaquim Roriz, realizado no dia 31 janeiro, na cidade-satélite de Brazlândia, distante 50km de Brasília, motivou a abertura de outras duas investigações no STJ. Os pedidos são de autoria dos deputados distritais Wasny de Roure (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB). As duas notícias-crimes foram encaminhadas hoje pelo ministro José Delgado ao Ministério Público Federal para que este se pronuncie.