Agência Brasil

São Paulo, 22 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em alta de 0,59%, com o Ibovespa em 13.610 pontos. Até as 11h48 foram negociados 7 bilhões 829 milhões e 62 mil títulos, no valor de R$ 53,582 milhões. Maiores altas: Ipiranga Pet pn (2,6%), Brasil Telec pn (1,9%) e Eletrobras on (1,9%). Maiores baixas: Acesita pn (1,3%), Ambev pn (0,9%) e Tran paulista pn (0,7%). (Marli Moreira)

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério Público Federal encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça pedido de instauração de notícia-crime para apurar crime de falsidade ideológica supostamente praticado pelo governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que teria resultado em prejuízo de R$ 28,6 milhões aos cofres públicos. A subprocuradora-geral da República Delza Curvello Rocha, que subscreve o pedido, informa estar fundamentada em cópias da petição inicial da ação civil pública de improbidade administrativa e de inquérito civil público, "em que figura como sujeito passivo, dentre outros, o governador do Distrito Federal". O relator é o ministro Francisco Falcão.
Essa cópias foram encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal à Procuradoria- Geral da República. A iniciativa foi provocada pelo promotor de Justiça da Ordem Tributária, Zacarias Mustafa Neto, que informou ao procurador-geral de Justiça do DF, Eduardo Albuquerque, "a ocorrência, em tese, de crime de falsidade ideológica em documento público", supostamente praticado pelo governador quando formalizou termo aditivo ao acordo de regime especial tributário com a empresa Martins S/A. O acordo refere-se à revisão na forma de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

São Paulo, 21 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial é negociado no mercado de câmbio paulista a R$ 2,426 para compra e a R$ 2, 428 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 2,48 para compra e R$ 2,52 para venda.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus ao policial militar Carlos Fernando Carvalho de Araújo, condenado a dois anos e onze meses de reclusão por prática de crime de tortura com lesões corporais. A defesa do policial entrou com o pedido de nulidade da sentença condenatória por achar o relatório incompleto e por não existir o exame de corpo de delito, "indispensável no caso".

O ministro Vicente Leal, relator do processo, negou o pedido considerando que a sentença afirma que foi constatada a prática das duas referidas modalidades de tortura; pelo emprego de socos, chutes e pauladas e pela utilização de ameaça de morte contra as vítimas. "O relatório, apesar de sucinto, contém os elementos necessários ao julgamento da questão posta nos autos. Além do mais, a prática de tortura mediante grave ameaça não deixa vestígios, não se exigindo, para a sua constatação, a realização de exame de corpo de delito", afirmou o ministro.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA), Hamilton Casara, anuncia, neste momento, na sede do órgão, a criação do Núcleo Nacional para Conservação, Proteção e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais, que irá trabalhar com o mapeamento, identificação e monitoramento dessas ervas. O Ibama completa hoje 13 anos e lança o livro sobre a orquídea mais bela do Brasil.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Federal de Economia (Cofecon) tem novo presidente com a posse, hoje, do economista paulista Carlos Roberto de Castro. Em solenidade há pouco, no Hotel Nacional, ele disse que assumia a função com o compromisso de dar continuidade à reformulação dos Conselhos federal e regionais, iniciada pela recente transferência da sede do Confecon, do Rio de Janeiro para Brasília. A questão será posta em debate no workshop de dois dias que será realizado no próximo mês, no Distrito Federal, a fim de promover maior aproximação e comunicação entre as entidades que congregam economistas de todo o País.

Brasilia, 22 (Agência Brasil - ABr) - The governments of the Mercosur nations - Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay – and of the trade bloc's affiliated nations – Chile and Bolivia – released a statement expressing "grave concern in light of the recent occurrences and acts of violence that led the government of Colombia to interrupt the peace process with the Revolutionary Armed Forces of Colombia (FARC)."

In the statement, the 6 countries reasserted their support "for the Constitutional and democratic government" of President Andrés Pastrana and solidarity for the Colombian people and made a "vehement" appeal that human rights and the principles of international humanitarian law be fully respected.

The declaration ends with the nations expressing their hope that "conditions will be established as quickly as possible to allow for a return to the paths that can bring peace and tranquillity to the Colombian nation." (MW)

Brasilia, 22 (Agencia Brasil - ABr) - Los gobiernos de los países del Mercosur - Argentina, Brasil Paraguay y Uruguay - y los miembros asociados del bloque - Chile y Bolivia - divulgaron una declaración expresando "grave preocupación ante los recientes acontecimientos de violencia que llevaron el Gobierno de Colombia a interrumpir el proceso de paz con las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (Farc)".

En la nota, los seis países reafirman su apoyo "al gobierno constitucional y democrático" del Presidente Andrés Pastrana y su solidaridad con el pueblo colombiano y hacen un "fervoroso" pedido para que se respeten integralmemte los derechos humanos y los principios del derecho humanitario internacional.

La declaración termina con los países expresando su esperanza de que se arreglen, lo más rápido posible, "condiciones que permitan rehanudar los caminos que aseguren la paz y la tranquilidad de la nación colombiana. (AKR)

Brasília, 22. (Agência Brasil - ABr) - Die Mercosul-Mitgliedsländer - Argentinien, Paraguay, Uruguay und Brasilien - so wie die assoziierten Mitglieder des Blocks - Chile und Bolivien - veröffentlichten eine Erklärung, in der sie ihre Sorge um Gewalt in Kolumbien äusserten, wodurch die kolumbianische Regierung gezwungen wurde eine Offensive gegen die Farc anzuordnen.
In der Erklärung bestätigten die 6 Länder ihre Unterstützung zur konstitutionellen und demokratischen Regierung des Präsidenten Andrés Pastrana und ihre Solidarität gegenüber dem kolumbianischen Volk. Sie baten dabei um die Berücksichtigung der Menschenrechte und äusserten ihren Wunsch, dass der Frieden in Kolumbien so schnell wie möglich wieder eingeführt wird. (MNJ)

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - Os governos dos países do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – e os membros associados do bloco – Chile e Bolívia – divulgaram uma declaração expressando "grave preocupação diante dos recentes acontecimentos e atos de violência que levaram o Governo da Colômbia a interromper o processo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)".
Na nota, os seis países reafirmam seu apoio "ao governo constitucional e democrático" do Presidente Andrés Pastrana e sua solidariedade com o povo colombiano e fazem um "fervoroso" apelo para que se respeite integralmente os direitos humanos e os princípios do direito humanitário internacional.
A declaração termina com os países expressando sua esperança de que se estabeleçam, o mais rapidamente possível, "condições que permitam retomar os caminhos que assegurem a paz e a tranqüilidade da nação colombiana".