Agência Brasil

Rio, 4 (Agência Brasil - ABr) - A governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, assinou hoje convênio para a recuperação urbana e ambiental de uma área no entorno da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense. Além da implantação de um parque temático de restinga, o convênio prevê obras de drenagem para evitar enchentes e construção de rede de esgoto na região. Situada em Campos Elíseos, a Reduc é a maior unidade da Petrobras no entorno da Baía de Guanabara.

Para a execução do projeto, o governo do Rio de Janeiro fornecerá R$ 12 milhões, cabendo à Prefeitura de Duque de Caxias uma contrapartida de R$ 4 milhões. O prazo previsto para a execução das obras é de 30 meses. Mais recursos serão reivindicados ao Governo Federal, adiantou a governadora do Rio de Janeiro.

Rio, 4 (Agência Brasil - ABr) – O governo está convencido da necessidade de aumentar as exportações e de que o mercado hoje requer produtos sofisticados do ponto-de-vista tecnológico, isto é, que têm muita tecnologia embutida e, por isso, possuem um valor mais alto. A afirmação foi feita pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, em entrevista concedida à Agência Brasil, no Rio, onde reiterou o esforço que vem sendo empreendido para interligar tecnologia e exportação, a partir da integração entre os setores público e privado.

Sardenberg admitiu que o aumento das exportações passa também pela elevação do número de patentes brasileiras. A questão, de acordo com o ministro, é complexa porque 80% dos pesquisadores estão na universidade, que produz estudos, mas onde o clima não é de patenteamento.

Então, na medida em que o acesso dos pesquisadores à iniciativa privada for facilitado, o número de patentes aumentará, uma vez que este é um assunto de interesse econômico para as empresas, disse Sardenberg. A integração entre as duas culturas (universitária e empresarial) resultará em maior inovação tecnológica e, em conseqüência, maior competitividade para as exportações.

Recife, 4 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realiza amanhã a primeira audiência de conciliação e instrução no processo de dissídio coletivo entre os sindicatos de trabalhadores do setor de transporte coletivo de Recife e Região Metropolitana e representantes dos patrões.

A audiência será presidida pelo juiz Fernando Cabral, vice-presidente do TRT que determinou desde ontem o retorno ao trabalho de 50% dos empregados - motoristas, cobradores, despachantes, fiscais, mecânicos e ajudantes, que abrange nove mil pessoas. Apenas 46% da frota de ônibus voltou a funcionar.

O impasse permanece porque os trabalhadores querem 18,45% de reajuste salarial, enquanto a classe patronal oferece 5%. Caso não haja acordo amanhã será agendada nova audiência para a próxima semana.

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - A Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou hoje a autuação de mais quatro operadoras de planos de saúde, em decorrência de irregularidades apuradas. Foram intimadas a NGO - Consultoria e Administração Ltda e a Cooperativa Circ. Dent. do RJ - Dental Clean, ambas com sede no Rio de Janeiro; a Corpore Administradora de Serviços Médicos e Odontológicos S/C Ltda, com sede em Curitiba; e a Cooperativa de Profissionais Técnicos na Adm. de Serv. da Igreja C.M. do Espírito Santo, com sede em Vila Velha (ES).

Todas as operadoras autuadas deverão apresentar suas razões de defesa à Agência Nacional de Saúde no máximo até o dia 19 deste mês.

Rio, 4 (Agência Brasil - ABr) - Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, no Rio, o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, afirmou que a Lei da Inovação, que se acha em fase final de negociação com o Ministério do Planejamento, deverá ser apresentada ao Congresso nas próximas semanas, para aprovação até o final do ano.

Segundo o ministro, o principal foco da lei é a maior integração entre as universidades, centros de pesquisa e empresas, condição fundamental para que o Brasil dê um salto adiante em termos de inovação tecnológica.

A motivação central da lei é que a inovação é feita pelo setor privado, enquanto as universidades detêm o conhecimento, daí o objetivo de facilitar essa junção. Outra possibilidade em estudo pelos dois ministérios é a utilização dos laboratórios públicos, com uso reduzido hoje em dia, de forma remunerada.

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - Representantes da Central Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria Nacional de Justiça, abriram há pouco, na Sala de Reuniões da Secretaria Executiva do M.J, a 4ª Reunião da Comissão Nacional de Apoio ao Programa de Penas e Medidas Alternativas. Do encontro, que termina amanhã, sairá um modelo de software para ser implantado nas Centrais Apoio em vários estados do país. A Comissão também vai discutir ações para o Programa de Penas e Medidas Alternativas em todo o país, ocasião em que será elaborada uma Carta ao Estado e à Sociedade Civil com as principais metas definidas pela comissão.

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje nota do Ministério das Comunicações informando que não existe qualquer estudo ou procedimento do governo "para uma possível retomada do controle da Embratel, empresa privatizada em 1998", em vista da situação de sua holding norte-americana, a WorldCom, que está com problemas contábeis. Em entrevista coletiva, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schimura, lembrou que, há pouco tempo, a Enrom, holding da Electra brasileira, teve problemas de caixa e, no entanto, a empresa brasileira sobrevive e sobreviveu dentro da sua independência.

A nota informa que "o ministro das Comunicações, Juarez Quadros, ratifica que recebeu informações da diretoria da Embratel, segundo as quais a empresa se encontra saneada financeiramente, e entende que não há razões para especulações, uma vez que Embratel e WorldCom têm estruturas independentes".

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, abriu hoje, nesta capital, a 38ª reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que vai discutir a Política Nacional de Biodiversidade. Segundo o ministro, a iniciativa do governo teve por base um amplo processo de consulta à sociedade civil, ao setor produtivo e à comunidade acadêmica.

Ele disse que a elaboração da proposta da política de conservação da biodiversidade brasileira é um dos compromissos do Brasil como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, vai refletir os anseios da sociedade brasileira e terá a mesma importância do patrimônio da biodiversidade para o nosso país e para o planeta.

O ministro disse que é papel do Conselho do Conama estudar "os grandes temas ambientais brasileiros e oferecer à sociedade propostas que possam subsidiar as políticas públicas e criar uma política ambiental de acordo com os anseios da sociedade e com a realidade do país". Ele observou que a política nacional de biodiversidade estará em linha com as principais inovações no plano internacional e que estão previstas na Convenção sobre Diversidade Biológica assinada na Rio 92.

"A repartição de benefícios, o reconhecimento aos países de origem e a necessidade de desenvolvimento científico e tecnológico para aumentar o conhecimento e informação sobre a biodiversidade brasileira são pontos importantes que podem ser destacados", disse o ministro.

José Carlos Carvalho ressaltou o "intenso processo de fortalecimento da gestão e aparelhamento do estado brasileiro com leis de extraordinário alcance como a Lei de Crimes Ambientais, a Lei de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e a Lei de Educação Ambiental" que o governo vem desenvolvendo nos últimos anos. Para ele, essa iniciativa também está nesse contexto de oferecer as possibilidades concretas para reorganizar, reformular e atualizar a legislação e adequá-la à magnitude do patrimônio da biodiversidade brasileira.

Segundo o diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio-Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, a biodiversidade é um tema muito complexo e, para tratá-la como recurso estratégico nacional, é preciso conservá-la e promover o uso de forma sustentável para gerar renda e emprego. "Temos que promover a repartição de benefícios para que haja mais agregação de valor no país e o patenteamento dos produtos e processos resultantes da biodiversidade. Além disso, promover a biotecnologia, a biossegurança, a avaliação de impacto ambiental e recuperação de áreas degradadas", acrescentou.

Bráulio Dias afirmou que, para viabilizar tudo isso, é preciso cuidar do fortalecimento institucional, promover a educação pública e sensibilização da sociedade como um todo. Em sua opinião, tudo isso são componentes que se complementam para que a questão da biodiversidade seja realmente tratada como recurso estratégico nacional.

"A questão da biodiversidade é um recurso em potencial muito grande, porque o Brasil detém 20% da biodiversidade mundial e isso é um potencial econômico muito grande. Vamos usar a biodiversidade como um fator de promoção do desenvolvimento sustentável sem descuidar da conservação e da recuperação das áreas degradadas", destacou.

Ele disse que a biodiversidade é mantida em grande parte graças à população local, como os povos indígenas e os quilombolas, e que é muito importante preservar essas comunidades para manter a biodiversidade ligada a eles. "Precisamos, ao mesmo tempo, proteger seus conhecimentos tradicionais, valorizá-los e desenvolver mecanismos para assegurar que qualquer uso que seja feito desses conhecimentos seja revertido em benefício dessas comunidades", concluiu.

Maceió, 4 (Agência Brasil - ABr) - A senadora Heloísa Helena (PT-AL) renunciou oficialmente hoje à candidatura ao governo do estado, em protesto contra a aliança de seu partido com o PL. O presidente regional do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Fernandes, disse que outro candidato será escolhido em 10 dias.

Maceió, 4 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Alagoas participou hoje da operação nacional de avaliação médica dos motoristas de caminhões e ônibus que transitaram pelas BRs 101 e 104.

Segundo a PRF, embora os números ainda não estejam concluídos, os médicos detectaram um alto percentual de motoristas com problemas de saúde, especialmente hipertensão arterial. Na operação, a PRF ainda pegou dois motoristas procurados pela polícia por tráfico de drogas.