Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, abriu hoje, nesta capital, a 38ª reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que vai discutir a Política Nacional de Biodiversidade. Segundo o ministro, a iniciativa do governo teve por base um amplo processo de consulta à sociedade civil, ao setor produtivo e à comunidade acadêmica.
Ele disse que a elaboração da proposta da política de conservação da biodiversidade brasileira é um dos compromissos do Brasil como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, vai refletir os anseios da sociedade brasileira e terá a mesma importância do patrimônio da biodiversidade para o nosso país e para o planeta.
O ministro disse que é papel do Conselho do Conama estudar "os grandes temas ambientais brasileiros e oferecer à sociedade propostas que possam subsidiar as políticas públicas e criar uma política ambiental de acordo com os anseios da sociedade e com a realidade do país". Ele observou que a política nacional de biodiversidade estará em linha com as principais inovações no plano internacional e que estão previstas na Convenção sobre Diversidade Biológica assinada na Rio 92.
"A repartição de benefícios, o reconhecimento aos países de origem e a necessidade de desenvolvimento científico e tecnológico para aumentar o conhecimento e informação sobre a biodiversidade brasileira são pontos importantes que podem ser destacados", disse o ministro.
José Carlos Carvalho ressaltou o "intenso processo de fortalecimento da gestão e aparelhamento do estado brasileiro com leis de extraordinário alcance como a Lei de Crimes Ambientais, a Lei de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e a Lei de Educação Ambiental" que o governo vem desenvolvendo nos últimos anos. Para ele, essa iniciativa também está nesse contexto de oferecer as possibilidades concretas para reorganizar, reformular e atualizar a legislação e adequá-la à magnitude do patrimônio da biodiversidade brasileira.
Segundo o diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio-Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, a biodiversidade é um tema muito complexo e, para tratá-la como recurso estratégico nacional, é preciso conservá-la e promover o uso de forma sustentável para gerar renda e emprego. "Temos que promover a repartição de benefícios para que haja mais agregação de valor no país e o patenteamento dos produtos e processos resultantes da biodiversidade. Além disso, promover a biotecnologia, a biossegurança, a avaliação de impacto ambiental e recuperação de áreas degradadas", acrescentou.
Bráulio Dias afirmou que, para viabilizar tudo isso, é preciso cuidar do fortalecimento institucional, promover a educação pública e sensibilização da sociedade como um todo. Em sua opinião, tudo isso são componentes que se complementam para que a questão da biodiversidade seja realmente tratada como recurso estratégico nacional.
"A questão da biodiversidade é um recurso em potencial muito grande, porque o Brasil detém 20% da biodiversidade mundial e isso é um potencial econômico muito grande. Vamos usar a biodiversidade como um fator de promoção do desenvolvimento sustentável sem descuidar da conservação e da recuperação das áreas degradadas", destacou.
Ele disse que a biodiversidade é mantida em grande parte graças à população local, como os povos indígenas e os quilombolas, e que é muito importante preservar essas comunidades para manter a biodiversidade ligada a eles. "Precisamos, ao mesmo tempo, proteger seus conhecimentos tradicionais, valorizá-los e desenvolver mecanismos para assegurar que qualquer uso que seja feito desses conhecimentos seja revertido em benefício dessas comunidades", concluiu.
