Agência Brasil

Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - STJ mantém decisões que negaram ação do MP/BA contra ex-administradores do Econômico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, negou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Ângelo Calmon de Sá e Anna Maria Carvalho de Sá, ex-administradores da Aratu Empreendimentos e Corretagem de Seguros Ltda., empresa ligada ao Banco Econômico S/A., da Bahia. De acordo com a Turma, as alegações do Ministério Público não teriam sido apreciadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, não havendo, portanto, o prequestionamento das questões, fundamental para o julgamento de um recurso especial.

No mês de agosto de 1995, o Banco Central decretou a intervenção do Banco Econômico S/A., medida que foi estendida às empresas ligadas ao banco – Aratu Empreendimentos e Corretagem de Seguros Ltda.; Itapiracem Empreendimentos e Participações S/A. e Econômico S/A. Empreendimentos. Com base no inquérito do BC para apurar as causas da intervenção do Econômico, o MP-BA entrou com uma ação contra os ex-administradores da Aratu Empreendimentos, Ângelo Calmon de Sá e Anna Maria Carvalho de Sá. No processo, o MP-BA exigiu o ressarcimento pelos ex-administradores dos prejuízos apurados pelo BC, avaliados em mais de R$ 15 milhões (valores de janeiro de 1996).

O Juízo de Primeiro Grau julgou extinto o processo, de acordo com o artigo 267 do Código de Processo Civil. Com a sentença, o BC decretou a intervenção, mas, posteriormente, suspendeu a medida deixando que a empresa continuasse suas atividades. Por isso, "não havia mais motivos para a continuidade da intervenção, tanto que confiou aos dirigentes e aos acionistas daquela entidade o prosseguimento de suas atividades".

O MP-BA apelou, mas o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a sentença. Para o TJ-BA, "se no momento do ingresso da ação havia o interesse de provocar o Judiciário a fim de pleitear a condenação dos ex-diretores a arcar com a responsabilidade pelo passivo a descoberto, no valor indicado, agora, por ter sido composto o passivo a descoberto, desapareceu a utilidade jurídica da ação jurisdicional". Portanto, segundo o TJ, "qualquer decisão judicial seria inócua porque, inexistindo o passivo, com as providências adotadas, não há mais o que pagar". Com mais um julgamento desfavorável, o MP-BA recorreu ao STJ.

No recurso, o MP-BA alegou que o TJ teria esquecido da existência do prejuízo reconhecido pelo BC e que "não faz o menor sentido que o BC suspenda a intervenção, e não comunique, ao Juízo, a relação nominal dos respectivos saldos dos credores a serem, nesta hipótese, diretamente contemplados com o rateio previsto no artigo 49 da Lei 6.024/74". Para o MP-BA existe o prejuízo, que deve ser apurado.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito rejeitou o recurso mantendo as decisões anteriores. Segundo o relator, a decisão do TJ-BA, discutida no recurso especial, teria analisado outra questão – a falta de interesse de agir – e não as alegações do MP relativas à comunicação pelo interventor ou liquidante da suspensão da intervenção ao juiz, baseadas no artigo 49 da Lei 6.024/74. Por isso, segundo o ministro, as questões destacadas pelo MP no recurso não teriam sido prequestionadas, não podendo, por esse motivo, serem analisadas pelo STJ.

Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Ângelo Calmon de Sá e Anna Maria Carvalho de Sá, ex-administradores da Aratu Empreendimentos e Corretagem de Seguros Ltda., empresa ligada ao Banco Econômico S/A.. De acordo com a Turma, as alegações do Ministério Público não teriam sido apreciadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, não havendo, portanto, o prequestionamento das questões, fundamental para o julgamento de um recurso especial.

Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 1 - Buenos Aires - Presidente do Senado, Ramez Tebet, concede entrevista à Agência Brasil (ABr). Foto Victor Soares-vert.
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Brasília, 5 (Agência Brasil – ABr) – A 54ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) será aberta oficialmente no domingo (7), no Centro de Convenções de Goiânia, em Goiás.

Até o dia 12, cientistas, pesquisadores, professores e estudantes estarão reunidos no campus da Universidade Federal de Goiás (UFG) com o objetivo de trocar conhecimentos e criar mecanismos para promover e incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Para este ano, o tema principal do encontro é "Ciência e Universidade Rompendo Fronteiras" e a escolha, segundo a direção da SBPC, tem por justificativa a necessidade de ampliação dos horizontes da produção científico-tecnológica para além das regiões Sul e Sudeste. Este também foi o motivo para a seleção de Goiânia como sede do evento. (Hebert França)

Buenos Aires (Argentina), 5 (Agencia Brasil - ABr) - El representante de Brasil en la Asociación Latinoamericana de Integración (Aladi), embajador Bernardo Pericás; dijo que está confiante de que el Mercosur supere la crisis actual, que empeoró principalmente por la crisis argentina. "Ninguno de los socios del bloque tiene cualquier duda de que el Mercosur va a superar esta crisis. Todo el proceso de integración está sujeto a que se enfrenten dificultades, pero el Mercosur las vencerá", dijo Pericás en la sede la embajada de Brasil en Argentina.

Según él, una buena señal de que el bloque se recuperará es la participación del presidente mejicano, Vicente Fox, en la Cumbre del Mercosur. "Eso muestra que el proyecto Mercosur, está inserido en un contexto mayor de integración", afirmó. Sobre la reunión, el embajador prevé éxito, "a pesar de las dificultades impuestas por la crisis financiera internacional". (AKR)

Buenos Aires (Agentinien), 5. (Agência Brasil - ABr) - Der brasilianischben Verteter der Lateinamerikanischen Vereinigung fuer die Integration (Aladi), Botschafter Bernardo Pericas, ist davon uberzeugt, dass die Mercosulkrise ueberwunden werden kann, was hauptsaechlich Argentinien angeht. "Jeglicher Integrationsverlauf wird Schweirigkeiten haben, und sie besiegen", sagte Pericas in der brasilianischen Botschaft in Argentinien.

Laut Pericas, wird sich dies bessern wie der Besuch des Mexikanischen Prasidenten Vicente Fox beider Gipfelkonferenz des Mercosul aufzeigte. "Dies zeigt, dass der Mercosul nicht ausschliessend ist, sondern in groessere Integration auslauft", sagte er. Fuer die Versammlung ist er optimistisch "trotz der Schwierigkeiten der Weltfinanzkrise". (AB)

Buenos Aires (Argentina), 5 (Agência Brasil - ABr) - The Brazilian representative at the Latin American Integration Association (Aladi), ambassador Bernardo Pericás, says he is confident that Mercosur will overcome the present international financial crisis which has been aggravated by the situation in Argentina. "No member of the economic block doubts that Mercosur will overcome this crisis. All integration processes are subject to difficulties. Mercosur will win this one," he said.

According to Pericás, a sign that there will be recovery is the presence of Mexican president Vicente Fox at the Mercosur Summit. "Mercosur is not an exclusive club. It is part of a greater integration effort." (AB)

Buenos Aires, 5 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de deixar a residência do embaixador do Brasil na Argentina e segue, neste momento, para a Residência Oficial de Olivos, onde participa, daqui a pouco, da 22ª Reunião de Cúpula do Mercosul. A distância entre a embaixada até Olivos é de cerca de 60km e o trajeto é feito de carro.

Participam da reunião, que contará também com a presença do presidente do México, Vicente Fox, os ministros da Fazenda, Pedro Malan, das Relações Exteriores, Celso Laffer, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, e da Agricultura, Pratini de Moraes.

Buenos Aires (Argentina), 5 (Agência Brasil - ABr) - O embaixador do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Bernardo Pericás, disse estar confiante de que o Mercosul irá superar a crise que atinge atualmente, agravada principalmente pelos problemas da Argentina. "Nenhum dos sócios do bloco tem qualquer dúvida de que o Mercosul vai superar esta crise. Todo o processo de integração está sujeito a enfrentar dificuldades e vai vencer estas", disse Pericás em entrevista exclusiva à Agência Brasil, na sede da embaixada do Brasil na Argentina.

A sinalização de que o bloco do Cone Sul irá se recuperar, segundo Pericás, é a participação do presidente do México, Vicente Fox, na 22ª reunião de cúpula que será aberta daqui a pouco na Residência Oficial de Olivos. "Isso mostra que o projeto Mercosul não é excludente, está inserido num contexto maior de integração", afirmou. Sobre a reunião, o embaixador prevê êxito, "apesar das dificuldades impostas pela crise financeira internacional".

Olhando muito além da genômica

Hebert França

Foto: Marcelo Júnior

Autor do livro "Gestão da Vida: Genoma e Pós-genoma", o professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Valle Sousa é uma das maiores autoridades brasileiras em proteômica, nome dado a ciência que sucede à genômica e investiga a função das proteínas que compõem os genes. O proteoma é o conjunto de proteínas de um organismo. Favorável e defensor dos produtos geneticamente modificados, os trânsgênicos, "pois eles podem ajudar a amenizar a fome de grande parte da população do planeta", Marcelo coordena o Centro Brasileiro de Serviços e Pesquisas em Proteínas (CBSP) e o Laboratório de Bioquímica e Química de Proteínas da UnB. A enterolobina, uma proteína estudada por treze anos pelo CBSP, foi levada ao espaço por um dos ônibus espaciais da agência norte-americana Nasa, em outubro de 1988, para ser cristalizada, forma que permite ser melhor estudada. Apesar do feito, o pesquisador acha que o país não investe o suficiente e o necessário para que o resultado dos nossos estudos se aproximem dos realizados em países como a Dinamarca, por exemplo. Nessa entrevista dada ao repórter Hebert França, em meio a orientações de alunos, revisão para reimpressão de seu livro e estudo pára a publicação de outros, ele diz que dentro de dois anos o Brasil poderá ter dez cientistas proteômicos, mas poderá perdê-los em função das "propostas tentadoras que virão do exterior".

C&T – Qual o panorama atual da pesquisa proteômica?

Marcelo - Há vários projetos genômicos em andamento no país e no mundo. A cada dia novos genomas são terminados. No Brasil, alguns grupos de genômica já divulgaram sequenciamentos completos e na área proteômica começam a surgir alguns avanços. Tudo depende da moda, estamos entrando na fase em que a proteômica está se tornando um modismo, assim como foi a genômica, isso ajuda no desenvolvimento da área porque atrai recursos. O número de laboratórios nos EUA que trabalham com proteômica já ultrapassa o número de laboratórios que trabalham com genômica. Nunca vi estatísticas, mas pela quantidade de trabalhos que saem em revistas especializadas e pelo número de congressos parece que por lá, há muito, já concluiram que não chegarão a lugar algum sem uma aplicação pesada de recursos na área proteômica. A Universidade de Boston tinha um laboratório de genômica que foi todo desmontado e no lugar instalaram um de proteômica.

C&T – Já é possível falar em resultados concretos da pesquisa proteômica?

Marcelo - As técnicas estão evoluindo, mas teremos que esperar dez anos, ou até mais, para que resultados marcantes possam ser produzidos pela proteômica. No entanto, alguns benefícios já surgem, as doenças neurológicas, por exemplo, são melhor compreendidas agora. Não que isso seja fruto exclusivo da proteômica, não podemos acreditar que uma única tecnologia possa resolver todos os problemas, mas há uma parcela de contribuição das pesquisas. É o conjunto das várias técnicas bioquímicas que trará avanços no entendimento dessas doenças.

C&T – Além do entendimento das doenças, que outras áreas podem ser beneficiadas pela pesquisa proteômica?

Marcelo - O uso das tecnologias genômicas e proteômicas pode ajudar no aumento da produção de alimentos, beneficiando vários países pobres, por exemplo. Enquanto nos países ricos algumas doenças são importantes economicamente, para outros o que importa é a fome. Os alimentos transgênicos, atualmente questionados, poderão trazer benefícios futuros como o aumento na produção e a resistência à pragas. Já se fala também no uso da genômica e da proteômica para avaliar os riscos dos alimentos geneticamente modificados.

C&T – Você acredita que os Organismo Geneticamente Modificados (OGM’s) não representam risco para a população e o meio ambiente?

Marcelo - Alguns podem realmente trazer riscos, mas acho que a grande maioria não. O uso das técnicas poderá mostrar se as novas proteínas são tóxicas e se estão sendo sintetizadas nos alimentos transgênicos. Isso pode ser feito facilmente. No exterior essas técnicas são utilizadas para identificar se determinado lote de alimentos tem proteínas modificadas geneticamente. As técnicas avaliam também se os genes inseridos expressam proteínas tóxicas que estariam desligadas. Isso é importante nos grãos, especialmente na soja, e na batata, alimentos que têm proteínas tóxicas, inibidas naturalmente por enzimas, e que pela inserção de um gene podem ter a produção de uma dessas toxinas alteradas. O uso da proteômica pode auxiliar muito na compreensão do potencial e dos riscos dos alimentos transgênicos.

C&T – O sequenciamento genético prévio é condição essencial para a realização do proteoma de determinado organismo?

Marcelo - Pode ser feito um trabalho de análise proteômica independentemente de você ter genoma sequenciado. Aqui na UnB pesquisamos as proteínas dos venenos de aranhas e jararacas para os quais não há genoma seqüenciado. Também o Tripanozoma cruzi em pesquisa na universidade ainda não tem seu genoma totalmente decifrado. Melhor seria ter o genoma seqüenciado, facilita as pesquisas, mas isso também gera alguns problemas. Uma proteína predita por um genoma, por exemplo, pode demorar anos para ser detectada pelo proteoma caso seja pouco abundante. Temos que esperar a evolução do método, estamos ainda na fase de desenvolvimento de tecnologias.

C&T – Há outras formas de interação entre a pesquisas genômica e proteômica?

Marcelo – Um exemplo de como um conceito de pesquisa genômica aplicado pode ser transportado para a pesquisa proteômica é o aproveitamento do modelo de sistema de sequenciamento. Feito por eletrofore múltipla, em que se utiliza capilares em múltiplos de 4, essa tecnologia multiplicou a capacidade de sequenciamento genético e permitiu o aumento simultâneo na capacidade e na rapidez dos trabalhos. Agora, o mesmo grupo de uma universidade norte-americana de Boston, que desenvolveu a técnica, está utilizando esses conceitos para sua aplicação na identificação de proteínas, só que utilizando a cromatografia capilar, com múltiplos de doze para a análise proteômica.

C&T – A formação de redes, como na pesquisa genômica, ajudaria no desenvolvimento das pesquisas?

Marcelo - No atual estágio de desenvolvimento das pesquisas, a implementação de redes de proteômica, nos moldes das genômicas, não seria tão fácil. Os proteomas são diversos, cada tecido do corpo tem um proteoma diferente, ou seja, não há um único genoma. O proteoma varia muito de tecido para tecido, de pessoa para pessoa, de condição para condição. Hoje, o fígado de uma pessoa está normal, amanhã, caso ele ingira bebida alcoólica, sofra uma infecção viral, ou utilize algum medicamente, muda tudo. O proteoma é muito dinâmico e ainda não sabemos como estudá-lo.

C&T – Então o trabalho com o proteoma é mais complexo?

Marcelo - Sempre é mais complicado trabalhar com proteínas, é uma molécula diferenciada. No DNA – ácido desoxiribonucléico que contém material genético e tráz todas as informações necessárias para a formação das cadeias polipeptídicas, a estrutura primária das proteínas - temos quatro bases (A (adenina), C (citosina), G (guanina) e T (timina)) nos aminoácidos e proteínas são pelo menos vinte bases diferentes e sujeitas à modificações químicas, daí a complexidade da análise. Como há o sequenciamento de nucleotídeos no DNA, no genoma, temos o de aminoácidos nas proteínas, na proteômica.

C&T – Já falamos no geral e no particular, como está a pesquisa proteômica no país?

Marcelo - Estamos presenciando o aumento no número de laboratórios e também no de interessados na proteômica. Há todo momento recebo email’s e telefonemas de pessoas interessadas em colaborações, mas existe um limite de capacidade de trabalho. Se tivéssemos mais recursos, mais bolsas, teríamos condições de absorver todos esses colaboradores. Está faltando visão estratégica. O Brasil está, ainda, muito centrado na genômica e estamos ficando atrasados em relação à aplicação dos genomas. Acho que deveríamos ter, pelo menos, uns vinte centros de proteômica no país para dar conta dos dados genômicos produzidos.

C&T – É possível fazer uma comparação com relação a outros países?

Marcelo – Em relação aos outros países estamos em um estágio intermediário. Os laboratórios da UnB e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) são razoavelmente equipados, temos pessoal qualificado e conseguimos fazer um trabalho de bom nível. Mas em termos de número de laboratórios, estamos muito atrasados. Um país como a Dinamarca, por exemplo, com uma população em torno de 10 milhões de habitantes e pequena extensão territorial, tem cerca de seis excelentes grupos de proteômica, todos bem equipados. Aqui, temos apenas dois espectômetros de massa, acredito que na Dinamarca, cada laboratório tenha uns vinte desses equipamentos. O Brasil tem deficiência em vária áreas, mas também tem potencial. Mostramos que conseguimos realizar trabalhos genômicos. Somos um dos poucos países que têm genômica, proteômica e bioinformática, que não são muitos. A Austrália, que eu saiba, por exemplo, não tem um trabalho de genômica tão bom quanto o brasileiro, mas em proteômica eles estão bem avançados. Aliás, a palavra, proteoma foi criada por um pesquisador australiano

C&T – Que resultados essa falta de investimentos em proteômica pode gerar?

Marcelo - Em breve, os países mais avançados utilizarão os dados genômicos brasileiros para melhoria de seus produtos, sem benefício, em termos de propriedade intelectual, para o país. A tendência no mercado internacional é que as patentes sejam dadas em função da utilidade e não pelo gene. E para você dar utilidade tem que ter a função, trabalhar com a proteína. Muitas vezes você predizer uma função gênica, mas na realidade a função pode ser outra. Proteínas são modificadas clinicamente, enzimaticamente, a idéia de que um gene é igual a uma proteína não existe. A patente tirada de um gene pode não ter valor algum quando se descreve uma utilidade para uma proteína desse gene.

C&T – Qual a realidade do laboratório que você coordena na UnB?

Marcelo - A aquisição de um espectrômetro de massa, o melhor do país hoje, para proteínas e peptídeos, permitiu ao Laboratório de Bioquímica da UnB um avanço nessa área. Ele trabalha com proteomas simples, como os de venenos de aranhas e serpentes, e com os complexos, como o humano, passando por parasitas e protozoários como o Tripanosoma cruzi. Estamos introduzindo uma nova técnica chamada ICAT que dispensa o uso de eletroforese.

C&T – Quais as vantagens na utilização dessa técnica?

Marcelo – O ICAT permitirá uma maior velocidade na análise de proteomas sem necessitar de eletroforese bidimensional etapa difícil e limitante de tempo. A técnica permitiu vários progressos na linha de pesquisa. Estamos compreendendo melhor os proteomas, já aprofundamos os estudos e com esse novo equipamento vamos entrar com alta velocidade na fase de identificação das diversas proteínas e peptídeos existentes em cada orgamismo. Agora, as amostras são colocadas em uma placa de metal e o equipamento vai dando tiros de laser que faz a análise das proteínas.

C&T – Em que estágio estão as pesquisas na UnB?

Marcelo – O projeto com veneno de aranha já revelou proteínas que são inseticidas. Estudamos agora a possibilidade de introdução dessas toxinas em vírus para aumentar a potencia desses organismos no combate biológico de pragas. Outro projeto, o de análise dos neutrófilos humanos, está em vias de identificar proteínas que são marcadoras da falência múltipla de órgãos – síndrome que pode se desenvolver a partir de um trauma cirúrgico ou acidente. Há indícios que os proteoma dos neutrófilos – um dos tipos de células brancas do sangue – desses dois grupos de pacientes são diferentes. Identificando essas proteínas poderemos criar métodos para o diagnóstico precoce e desenvolver drogas que sejam inibidoras, ligando-se às proteínas e bloqueado o desenvolvimento da síndrome. Esse é um projeto de longo prazo e envolverá a indústria farmacêutica, que espero esteja mais desenvolvida no futuro.

C&T – Além da UnB e Unicamp, onde mais temos pesquisa proteômica no país?

Marcelo - As iniciativas estão se multiplicando. Em Manaus, um doutor formado pela UnB, hoje ligado ao Instituto de Medicina Tropical de Manaus está montando um Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O instituto Butantã, de São Paulo, também está implementando pesquisa proteomica, assim como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

C&T – Como estão os investimentos governamentais e empresariais?

Marcelo - No geral, o país demonstra uma certa ignorância em relação à pesquisa proteômica. Um exemplo: tínhamos na UnB um pesquisador com doutorado na Dinamarca, o único especialista em espectometria de massa no Brasil, com vários trabalhos publicados, mas que foi preterido numa seleção de bolsas do CNPq. Nós sabemos usar o espectômetro, mas não dominamos a tecnologia, esse aluno foi estrategicamente enviado para o doutorado e não pudemos aproveitá-lo porque não havia como mantê-lo na universidade. Comparando seu currículo com o de outros bolsistas selecionados, verificamos que o dele era, na pior das hipóteses, igual. Foi um erro estratégico do CNPq fornecer bolsas a pesquisadores de áreas onde já existia massa crítica no país. O pesquisador foi embora, não faltaram propostas tentadoras nos EUA e Europa, onde profissionais como esse são disputados à tapa. O único estado que tem tranqüilidade para trabalhar é São Paulo, devido aos recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Nós, na UnB, estamos apoiados com recursos do PADCT, do MCT. Conseguimos manter um bom nível, mas sempre estamos lutando com a falta de verba. A descontinuidade de recursos é um dos principais problemas das pesquisas.

C&T – Como é a formação dos profissionais em proteoma no Brasil?

Marcelo – A formação de pessoal é artesanal. Enquanto em outros países, o número elevado de pessoas fazendo mestrado e doutorado nessa área permite uma seleção entre os melhores, no Brasil isso não é possível. São poucos os interessando em estudo das proteínas, talvez porque isso ainda não tenha se difundido. Por sorte temos bons alunos, mas o número de pesquisadores é pequeno. A primeira geração de cientistas proteômicos brasileiros ainda está em formação. Em dois teremos uns dez pesquisadores, muitos deles atraídos por propostas tentadoras de trabalho no exterior.