Agência Brasil

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência Social, José Cechin, concede coletiva hoje, às 15h, sobre as medidas adotadas para combater as fraudes contra a Instituição. Cechin falará sobre a operação que está sendo realizada no Rio de desde quinta-feira (4), que já prendeu seis fraudadores em flagrante na Agência de Bangu e que culminou na emissão de 20 mandados de busca e apreensão na madrugada de sábado (6).

Naquele mesmo dia, 78 policiais federais cumpriram os mandados em sete postos do INSS e em residências e escritórios de supostos fraudadores. Foram apreendidos documentos, CPUs,
armas e mais R$ 115 mil na casa de um fraudador. O ministro ainda falará sobre a lei que inverteu o ônus da prova do período de 1994 para cá e que impossibilita fraudes em carteiras de trabalho.

IDM

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador do Programa Brasileiro de Aids do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Teixeira, anunciou hoje em Barcelona, onde se realiza a XIV Conferência Mundial de Aids, que o Brasil está criando o Programa de Cooperação Internacional para ações de controle e prevenção do HIV para países em desenvolvimento.

Serão destinados, a partir do próximo ano, R$ 2,5 milhões para financiar projetos de prevenção à aids e tratamento de portadores do HIV em países da África, Ásia, América Latina e do Caribe. O recurso será utilizado para implantação de 10 projetos-piloto no valor anual de até R$ 250 mil por projeto.

O dinheiro poderá ser usado na transferência de tecnologia de produção e logística de distribuição de medicamentos anti-retrovirais desde que produzidos por laboratórios públicos daquele país; na capacitação de recursos humanos e manejo clínico e doação de medicamentos anti-retrovirais fornecidos por laboratórios públicos brasileiros e ainda na implementação de parcerias com governos, organismos das Nações Unidas, organizações da sociedade civil e agências de cooperação técnica. 

A decisão do Ministério da Saúde de criar o Programa de Cooperação Internacional leva em consideração o fato de a pandemia de aids afetar sobretudo países menos favorecidos com pequena ou limitada capacidade de resposta.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador do Programa Brasileiro de Aids do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Teixeira, anunciou hoje em Barcelona, onde se realiza a XIV Conferência Mundial de Aids, que o Brasil está criando o Programa de Cooperação Internacional para ações de controle e prevenção do HIV para países em desenvolvimento. Serão destinados, a partir do próximo ano, R$ 2,5 milhões para financiar projetos de prevenção à Aids e tratamento de portadores do HIV em países da África, Ásia, América Latina e do Caribe. Serão implantados dez projetos-piloto, no valor anual de até R$ 250 mil por projeto.

O dinheiro poderá ser usado na transferência de tecnologia de produção e logística de distribuição de medicamentos anti-retrovirais desde que produzidos por laboratórios públicos daquele país e na capacitação de recursos humanos, entre outros projetos.

São Paulo, 8 (Agência Brasil - ABr) - Dentro dos próximos 90 dias, deverá estar concluída uma proposta de mudança na legislação que trata dos crimes praticados contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. Os trabalhos neste sentido começam hoje, logo após a solenidade de instalação da comissão encarregada de identificar soluções para aperfeiçoar o sistema de punição aos infratores, que ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo do São Francisco. Participam do ato, o ministro Miguel Reale Júnior e os secretários nacional de Justiça, João Benedito de Azevedo Marques, e de Direito Econômico, Paulo Tarso Ramos Ribeiro, entre outras autoridades.

O grupo será composto por oito membros, reunindo especialistas do governo, do meio acadêmico e da iniciativa privada.

Rio, 8 (Agência Brasil - ABr) - A queda de 0,3% verificada no resultado acumulado pela indústria brasileira entre janeiro e maio deste ano só não foi maior em conseqüência do forte desempenho do setor de extrativa mineral, que fechou os primeiros cinco meses do ano com crescimento acumulado de 11,5%.

Por outro lado, a queda acumulada é mais negativa na indústria de transformação (-1,7%). Quanto aos ramos industriais, as principais pressões negativas vêm de material elétrico e de comunicações (-12,9%), material de transporte (-5,5%) e metalúrgica (-3,3%). Entre as áreas com crescimento acumulado no período, além da já citada extrativa mineral, merecem destaque: produtos alimentares (2,7%), fumo (31,3%) e farmacêutica (13,9%).

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, anuncia hoje no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina medidas para amenizar os efeitos da estiagem ocorrida nos dois Estados. Os recursos envolvidos em renegociação, alongamento de financiamentos, bolsa estiagem, investimentos em infra-estrutura e bônus somam R$ 468 milhões.

Em Florianópolis, o anúncio será feito no Palácio Santa Catarina, às 13h30, com a presença do governador Espiridião Amin. Em Porto Alegre, será no Palácio Piratini, às 16h15. O ministro anunciará ainda, na sede do Incra do Rio Grande do Sul, às 17h, a criação da Comissão Interministerial que analisará os índices de produtividade no Estado para fins de desapropriação.

O ministro Abrão vai liberar mais R$ 13 milhões para o pagamento de bolsa estiagem de R$ 120 a agricultores prejudicados pela seca que não foram contemplados em maio/junho. Outra novidade é o bônus de adimplência, no valor de R$ 500, para quitação de financiamentos de custeio concedido a agricultores que não participam do seguro agrícola Proagro. O bônus beneficiará quem comprovar prejuízo superior a 50% da produção. A estimativa é de que aproximadamente 100 mil produtores se enquadrem nessa situação.

Os recursos destinados a obras de infra-estrutura em municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina somam R$ 7 milhões. As prioridades serão definidas pela Defesa Civil de cada estado, junto com os governos estaduais e as associações de municípios.

Os refinanciamentos de custeio envolvem cerca de 150 mil contratos do Pronaf em 318 municípios dos dois estados, no valor total de R$ 295 milhões. O alongamento do prazo de financiamentos do Pronaf Investimento soma R$ 90 milhões em parcelas com vencimento em 2002. Com a prorrogação, essas parcelas podem ser pagas um ano depois do término do contrato. O custo da operação para o Governo Federal é de R$ 11 milhões, entre equalização de taxas e spread bancário.

Rio, 8 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$ 2,88 para compra e a R$ 2,883 para venda, de acordo com a segunda prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). A alta em relação ao fechamento de sexta-feira é de 0,29%. No paralelo, a moeda vale R$ 2,72 para compra e R$ 2,78 para venda, sem variação em relação ao encerramento de sexta-feira.

Campo Grande, 8 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Organizadora da Agenda 21 começou a discutir a implementação do projeto, tendo em vista que o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) liberou, em maio, a aplicação de R$ 328 mil, sendo R$ 242,6 mil do Fundo Nacional do Meio Ambiente e R$ 85,2 mil de contrapartida da Prefeitura de Campo Grande.  

De acordo com o diretor de Meio Ambiente do Planejamento Urbano (Planurb), Roberto Ricardo Machado Gonçalvez, os recursos serão aplicados no período de 14 meses e utilizados para a aquisição de equipamentos, como computadores e automóveis, contratação de consultorias, realização de seminários e workshops  e visitas técnicas que vão contribuir para a finalização da primeira fase do cronograma da Agenda 21.

A Comissão Organizadora, formada por dois representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), dois do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), dois da Câmara Municipal e dois da Prefeitura de Campo Grande, definiu como primeira ação visita técnica aos municípios de Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Joinville (SC), que já implantaram a Agenda 21.  

Rio, 08 (Agência Brasil - Abr) - A queda de 5,1% na produção industrial brasileira em maio, em relação a abril, na série livre das influências sazonais, constitui-se no menor patamar de produção do ano e chega a ser 2,1% inferior à média dos primeiros quatro meses do ano. A forte redução assinalada em maio, após o aumento de 4,5% alcançado em abril, atingiu as quatro categorias de uso e 16 dos 20 ramos da indústria pesquisados.

A perda do ritmo de produção no mês ocorreu nos principais indicadores. Frente a abril, a queda é de 5,1%, já descontadas as influências sazonais. Na comparação com maio de 2001, a redução é de 0,9%. O indicador acumulado no ano (de janeiro a maio) aponta queda de 0,3% e a taxa anualizada (acumulada nos últimos doze meses) cai de -0,7% em abril para -1,2% em maio. O índice de média móvel trimestral mostra o primeiro recuo (-0,4%) desde dezembro de 2001.

Rio, 8 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Alfabetização Solidária promove amanhã (9) um encontro com 53 representantes das instituições de ensino superior parceiras do Rio de Janeiro. A reunião será no Hotel Glória, das 9h às 18h, com o objetivo de discutir os princípios pedagógicos do projeto nacional do Alfabetização Solidária e do Projeto Grandes Centros Urbanos. Desde julho de 1999 o programa beneficiou 53.630 jovens e adultos no município.

O Programa Alfabetização Solidária é gerenciado por uma organização não-governamental – a Associação de Apoio ao Programa Alfabetização Solidária – e sua meta é reduzir os índices de analfabetismo no Brasil e desencadear a oferta pública de educação de jovens e adultos. As universidades parceiras, que também atuam de forma voluntária no Programa, garantem a qualidade dos projetos educacionais e coordenam as atividades de alfabetização.