Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, anuncia hoje no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina medidas para amenizar os efeitos da estiagem ocorrida nos dois Estados. Os recursos envolvidos em renegociação, alongamento de financiamentos, bolsa estiagem, investimentos em infra-estrutura e bônus somam R$ 468 milhões.

Em Florianópolis, o anúncio será feito no Palácio Santa Catarina, às 13h30, com a presença do governador Espiridião Amin. Em Porto Alegre, será no Palácio Piratini, às 16h15. O ministro anunciará ainda, na sede do Incra do Rio Grande do Sul, às 17h, a criação da Comissão Interministerial que analisará os índices de produtividade no Estado para fins de desapropriação.

O ministro Abrão vai liberar mais R$ 13 milhões para o pagamento de bolsa estiagem de R$ 120 a agricultores prejudicados pela seca que não foram contemplados em maio/junho. Outra novidade é o bônus de adimplência, no valor de R$ 500, para quitação de financiamentos de custeio concedido a agricultores que não participam do seguro agrícola Proagro. O bônus beneficiará quem comprovar prejuízo superior a 50% da produção. A estimativa é de que aproximadamente 100 mil produtores se enquadrem nessa situação.

Os recursos destinados a obras de infra-estrutura em municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina somam R$ 7 milhões. As prioridades serão definidas pela Defesa Civil de cada estado, junto com os governos estaduais e as associações de municípios.

Os refinanciamentos de custeio envolvem cerca de 150 mil contratos do Pronaf em 318 municípios dos dois estados, no valor total de R$ 295 milhões. O alongamento do prazo de financiamentos do Pronaf Investimento soma R$ 90 milhões em parcelas com vencimento em 2002. Com a prorrogação, essas parcelas podem ser pagas um ano depois do término do contrato. O custo da operação para o Governo Federal é de R$ 11 milhões, entre equalização de taxas e spread bancário.