Agência Brasil

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O governador do Espírito Santo, José Ignácio, disse há pouco, após encontro com o procurador Geral da Reopública, Geraldo Brindeiro, que vai conversar com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, para tratar da criação de uma força-tarefa para atuar no combate ao crime organizado no estado.

O governador considerou injusto o pedido de intervenção federal no Espírito Santo, proposto pelo Ministério da Justiça e arquivado pela Procuradoria Geral. "O que choca é que a situação no estado não é grave. O que se pretendeu fazer foi uma cortina de fumaça, fazer do Espírito Santo bode expiatório para uma situação que é realidade nacional.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - Famílias assentados pelo Incra no projeto Três Barras, no município de Cristalina de Goiás, inauguraram este mês, um abatedouro capacidade para 500 suínos/dia. A produção será vendida para a região de Cristalina e Brasília.

As famílias do assentamento, em parceria com a Cooperativa, iniciaram ainda o plantio de caju, maracujá, manga e abacaxi para a produção de polpas de frutas. A produção também tem mercado garantido: os donos de bares e restaurantes de Cristalina. No projetos, os assentados contam com escola de Ensino Fundamental, ônibus para levar os estudantes que cursam o 2º grau para a cidade, poços artesianos, luz elétrica, estradas, telefone público e uma antena de transmissão instalada pela Embratel.

IDM

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar para que o condenado Michel Alexandre Borges Rosa cumpra pena no Centro de Detenção Provisória Belém II, em São Paulo, em regime semi-aberto. Segundo o magistrado, ao justificar o despacho, o objetivo maior da pena é a ressocialização do indivídu. Michel foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo.

Desde o início, Michel Alexandre vem cumprindo a pena em regime semi-aberto, de acordo com o que determinou a sentença de condenação. O Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, entretanto, acolheu recurso do Ministério Público e decretou que o regime passaria a ser fechado. A defesa alega que não há motivos para essa mudança, porque desde que chegou ao presídio, Michel não cometeu qualquer falta disciplinar, e, por isso, a mudança do regime vai desestimular a sua reeducação.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Saúde, Barjas Negri, assinou há pouco no ministério a portaria que estabelece aumento de mais de R$ 124 milhões no total de recursos para internação hospitalar e realização de cirurgias eletivas (aquelas que podem ser agendadas). Segundo o ministro, o reajuste varia de 30% a 50% e incentivará os profissionais a fazerem mais cirurgias. "Os hospitais também serão beneficiados, pois a medida diminuirá a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) e acredito que conseguiremos realizar mais de 50 mil cirurgias eletivas por ano", destacou o ministro. Atualmente, os hospitais públicos e a rede conveniada realizam cerca de 500 mil cirurgias eletivas.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Superior do Trabalho iniciará, em março de 2003, uma experiência destinada a mudar os atuais padrões de seleção e formação de magistrados. Trata-se da criação da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, prevista na Proposta de Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário. Será ainda uma fase embrionária, informal, explica o vice-presidente do TST, ministro Vantuil Abdala. Uma resolução administrativa, aprovada pelo Pleno do TST, possibilitará a instalação desse centro de formação e aperfeiçoamento antes da aprovação da PEC pelo Congresso Nacional.

A expectativa é que a futura escola, vinculada ao TST, exerça papel fundamental na formação dos novos quadros da magistratura. "Sabemos das deficiências existentes no recrutamento e no aperfeiçoamento dos magistrados", afirma Abdala. Ele disse considerar o sistema atual de seleção, restrito ao concurso de provas e títulos, insuficiente para avaliar o perfil do candidato. E defende modelo semelhante ao da França, onde a seleção final é feita depois que o candidato aprovado em concurso passa por um estágio teórico e prático de dois anos e sete meses, na Escola Nacional de Magistratura.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - Minister of Science and Technology, Ronaldo Sardenberg, launched yesterday a system to evaluate standards of biological material. "Nowadays it is practically impossible for any product to obtain access to the world's most important markets without meeting standards set by those markets," warned the minister.

Sardenberg explained that the new system should be operational by the end of the year. The objective is to certify products so as to enable them to obtain access to international markets. (AB)

Brasilia, 10 (Agencia Brasil - ABr) - El ministro de Ciencia y Tecnología, Ronaldo Sardenberg, lanzó ayer (9) el Sistema de Evaluación de la Conformidad de Material Biológico, que prevé la certificación de los productos de naturaleza biológica. "La regla del juego comercial de hoy es que, practicamente, ningún producto tiene acceso a los mercados más relevantes, sino atiende a los requisitos técnicos establecidos por los mercados de destino", alertó Sardenberg.

Según el ministro, el sistema de certificación permitirá mayor acceso de los productos brasileños en el mercado internacional. Él dijo que todos los productos biológicos tendrán que atender las normas técnicas para que se consiga el sello de certificación. Él dijo que el sistema debe ser puesto, en práctica, antes de fines de año. (AKR)

Brasília, 10. (Agência Brasil - ABr) - Der Minister fuer Wissenschaft und Technologie, Ronaldo Sardenberg, begann gestern (9.) das Begutachtungssystem der biologischen Stoffe, was bezeugt werden wird. "Die heutige Regel ist es heute, dass kein Produkt ohne technische
Vorrausetzungen fuer Marktbestimmungen Zugang zum Zielort haben", sagte Sardenberg.

Laut ihm, erlaubt das Zertifikat, dass mehr brasilianische Waren auf den Weltmarkt kommen. Alle biologischen Produkte muessen die technischen Normen besitzten, um dies Siegel zu erhalten, was bis Jahresende in die Praxis ungesetzt werden soll. (AB)

São Paulo, 9 (Agência Brasil - ABr) - Representantes das Forças Armadas, da Polícia Militar e ex-combatentes participaram hoje, nesta capital, do desfile cívico-militar realizado na avenida Pedro Álvares Cabral, no Parque do Ibirapuera, para comemorar os 70 anos da Revolução Constitucionalista de 1932. O governador Geraldo Alckmin acompanhou o ato, lembrando a luta armada contra o governo provisório de Getúlio Vargas e pela defesa de uma nova Constituição.

Durante três meses, tempo que durou o movimento, 800 paulistas, entre civis e militares perderam a vida no combate.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de deixar o Palácio da Alvorada, de helicóptero, em direção à Base Aérea de Brasília, de onde embarcará em instantes para o Rio de Janeiro. Às 15h, no auditório do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o presidente participará das comemorações pelos oito anos do Plano Real, promovidas pela Associação Comercial do Rio de janeiro. O retorno a Brasília está previsto para as 17h55.

Pela manhã, no Alvorada, Fernando Henrique recebeu o ministro indicado para a Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro; o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Silvano Gianni; e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Geddel Vieira Lima (BA).