Agência Brasil

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O ministro demissionário Miguel Reale Júnior chegou há pouco ao Ministério da Justiça e disse que não deverá se encontrar com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Afirmou que apenas pegaria alguns documentos. E confirmou que, "em solidariedade", o diretor da Polícia Federal, Itanor Neves Carneiro, deixará o cargo e se aposentará como funcionário de carreira.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, lança hoje, às 17h30, no auditório do Ministério, em Brasília, o curso MBA em Gestão Previdenciária. O curso será ministrado pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no período de julho a dezembro deste ano.

O objetivo é propiciar qualificação e desenvolvimento profissional aos servidores públicos do Ministério da Previdência. Serão quarenta vagas, destinadas aos servidores das secretarias de Previdência Social e Complementar e de outras áreas interessadas. As aulas serão de, no mínimo, 12 horas semanais.

IDM

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O ministro indicado para a Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, esteve reunido com o presidente Fernando Henrique Cardoso por cerca de uma hora, no Palácio da Alvorada. Na oportunidade, conversou sobre suas novas funções. Ele ocupava a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Está prevista para esta tarde uma entrevista coletiva no ministério. A nomeação de Paulo de Tarso Ribeiro deverá ser públicada no Diário Oficila da União de amanhã.
GM/IDM

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, assinou contrato de serviço com o escritório do arquiteto Oscar Niemeyer para reestruturação do projeto da sede do TST, localizado no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília. O escritório de Niemeyer foi representado pelo arquiteto Carlos Magalhães. Ele informou que todo o projeto de reestruturação deve ficar pronto até final de agosto. O processo de licitação para a retomada das obras poderá ter início em setembro.

Magalhães disse que a reestruturação do bloco principal já foi concluída. As mudanças básicas, segundo ele, referem-se à atualização do projeto original concebido por Niemeyer em 1996. A reestruturação compreende alterações no projeto de segurança contra incêndio e na própria estrutura do prédio, de acordo com as mudanças verificadas na legislação que trata de edificações.
IDM

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr/Lusa) - Uma nova formação palestina, o Movimento da Solidariedade Nacional Palestiniana (MSNP), teve sua criação anunciada hoje. Em seu programa, a MSNP propôs uma "confederação" entre o futuro Estado palestino e Israel, com uma "Jerusalém unificada" para capital. Num comunicado publicado no jornal independente "Al-Hilal", da Jordania, o MSNP, que se manifesta pela primeira vez, critica duramente a Autoridade Palestina e o seu presidente Yasser Arafat, que acusa de ter "humilhado e oprimido o povo palestiniano nos últimos dez anos". As informações são da agência Lusa.

O programa do MSNP propõe a criação de um "Estado palestino que mantenha relações amigáveis com todos os países da região, incluindo Israel" e se pronuncia contra atos de violência que resultem na morte de civis dos dois lados do conflito.

O movimento também apela a Israel para que "adote medidas sérias na via para a paz", nomeadamente a retirada das suas tropas das regiões reocupadas depois de 28 de setembro de 2000 e o levantamento dos cercos impostos às cidades e regiões palestinas.

Enquanto isso, os contatos entre o governo israelense e a Autoridade Palestina teriam sido retomados. Segundo informações não confirmadas oficialmente, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Shimon Peres, se reuniu com o ministro das Finanças palestino, Salam Fayed. Segundo a rádio pública israelense, essa foi a primeira de uma série de reuniões entre os dois lados. No encontro de ontem, Peres e Fayed teriam discutido o recolhimento de fundos para auxiliar o povo palestino. Hoje, Peres deverá se reunir com o novo ministro do Interior palestino, Abdelrazek al-Yahya.

Em outra notícia não confirmada oficialmente, dirigentes do Al Fatah, movimento de Arafat, estariam tentando convencê-lo a renunciar ao cargo de presidente da Autoridade Palestina e aceitar o cargo de presidente honorário. Os dirigentes também teriam sugerido que Arafat nomeasse um primeiro-ministro para disputar as eleições gerais previstas para janeiro de 2003.

Enquanto seguem esses contatos políticos, em Jerusalém leste, um palestino morreu e um policial israelense ficou gravemente ferido hoje durante um tiroteio. Um agente israelense pediu identificação a um palestino junto à Porta de Nablus, que dá acesso à Cidade Velha, e ele disparou contra o policial.

Na aldeia de Yamum, perto de Jenin, soldados israelenses mataram hoje um dirigente da Jihad Islâmica, Muammar Dararne, de 30 anos. Desde o início da "Intifada" palestina contra Israel, em setembro de 2000, o governo de Israel já matou cerca de 70 integrantes de movimentos que acusa de terrorismo.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O novo ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, 42 anos, é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (1979/1982), doutor (PHD) e mestre em Filosofia e Teoria Geral de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Paulo de Tarso defendeu a tese de doutorado " Razão Burocrática e Acesso à Justiça", em setembro de 1995; e a tese de mestrado "Constituinte e Decisão JUrídica: Os Paradoxos da Legitimação Constitucional" (1990).

Diplomado em proficiência em Língua Inglesa pela Universidade Michigan (EUA), e em Língua Francesa pela Associação de Cultura Franco-Brasileira pelo exame Cepal (Certificat d' Etudes Pratiques de L'Alliance Française). Tem curso básico de alemão na Casa de Estudos Germânicos (Belém-PA) e no Teuto-Cursos de Alemão (SP)

Paulo de Tarso é professor do mestrado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, onde leciona a disciplina Sociologia Jurídica .Entre 1990 e 1992 foi diretor do Centro de Estudos de Direito e Sociedade (Cediso), entidade vinculada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

De maio de 1997 a agosto de 1999 foi secretário da Fazenda do estado do Pará. Em 17 de agosto de 1999 assumiu a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e desde 8 de janeiro de 2001 a função de secretário-executivo do Ministério da Justiça.

IDM

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - Os oito mil cartórios de registro civil do País devem comunicar até amanhã, ao Ministério da Previdência, os óbitos ocorridos em junho. Dessa forma, o INSS cancela o pagamento dos benefícios de segurados já falecidos e evita fraudes. A informação por meio eletrônico ao ministério já chega a 91,9% dos casos. Com a comunicação, a Previdência, por meio do seu Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), cancelou em junho 26,1 mil benefícios, o que corresponde a R$ 6,5 milhões.

Para comunicar os óbitos, os cartórios devem fazer um cadastro prévio na Previdência, pelo endereço eletrônico sisobi@df.previdenciasocial.gov.br. Assim, terão acesso automático ao Sisobinet, disponível no site www.previdenciasocial.gov.br. Na relação de óbitos deve constar o nome de cada um dos mortos, data de nascimento, naturalidade, o número do CPF e o número do benefício, caso a pessoa tenha sido segurada do INSS. Os cartórios que não seguem esse procedimento estão sujeitos a multas, que variam de R$ 827,86 a R$ 82.785,16.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse na noite de ontem (8) que seu governo usaria "todos os instrumentos à sua disposição" para derrubar o presidente do Iraque Saddam Hussein. "Eu acredito firmemente que o mundo ficará mais seguro e pacífico se houver uma mudança de regime naquele país", afirmou Bush em entrevista coletiva na Casa Branca. As informações são da CNN.

Na semana passada, durante dois dias de negociações na Áustria, autoridades iraquianas e das Nações Unidas não chegaram a um acordo para atenuar as sanções impostas contra Bagdá após a Guerra do Golfo e sobre o retorno dos inspetores de armas dessa organização, que foram retirados do país em 1998 pouco antes do bombardeio liderado pelos EUA. A delegação iraquiana também pedia garantias de que os EUA não lançariam um ataque militar, o que não conseguiu obter nem de ONU, nem de Bush.

"Estou envolvido no plano militar, no planejamento diplomático, no planejamento financeiro", disse Bush, observando que a mudança do regime iraquiano é uma política declarada de seu governo. No entanto, ele se recusou a comentar reportagens recentes sobre o status do projeto da Casa Branca de depor Saddam.

O Departamento de Estado norte-americano declarou que apóia os objetivos de uma reunião de grupos de oposição iraquiana no final dessa semana em Londres. "Nós esperamos que a conferência ajude a comunidade iraquiana a aproximar-se da meta de um futuro melhor para o povo iraquiano após Saddam Hussein", afirmou Richard Boucher, o porta-voz do Departamento de Estado. Boucher acrescentou que os Estados Unidos não financiaram o evento, mas enviariam um diplomata para participar das discussões.

Rio, 9 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$ 2,860 para compra e a R$ 2,862 para venda, de acordo com a primeira prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). Em relação ao fechamento de ontem, a queda é de 0,44%. A primeira prévia ainda não traz a cotação da moeda no mercado paralelo, onde encerrou ontem negociada a R$ 2,74 para compra e a R$ 2,78 para venda.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - Decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado hoje, no Diário Oficial da União, cria um grupo executivo que vai promover a integração entre a pesquisa e a lavra de águas minerais termais, gasosas, potáveis, de mesa ou destinadas a balneários. As ações de integração compreendem a realização de estudos e ações da União de modo a promover a harmonização com a gestão dos recursos hídricos. O grupo é formado por representantes da Agência Nacional de Àguas, Departamento Nacional de Produção Mineral, Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Instituto Brasileiro de Turismo.