Agência Brasil

Porto Alegre,11 (Agência Brasil-ABr) - O aniversário de sete anos do menino gaúcho Iruan Ergui Wu, que está há um ano de quatro meses retido em Taiwan, será comemorado hoje com uma manifestação de amigos, parentes e entidades que trabalham por sua volta, em Canoas, na Região Metropolitana e de Porto Alegre, e uma audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado.

O diretor do escritório comercial do Brasil em Taipei, Paulo Antônio Pereira Pinto, que desde que Iruan foi retido por seu tio Huer Eam Wu, em Taiwan, vem auxiliando os familiares do menino na tentativa de trazê-lo de volta, falará na audiência sobre a situação.

A previsão é que o caso teria um desfecho em março deste ano, mas como não houve nenhuma manifestação da Justiça Taiwanesa, a avó do menino, Rosa Leocádia Ergui, que tinha a tutela de iruan, pretende continuar lutando pela volta dele, mas teme pela perda em definitivo do neto.

Filho da gaúcha Marisa Erghi e o do marinheiro taiwanês Teng Shu Wu, Iruan foi criado por sua avó Leocádia, depois que a mãe morreu de leucemia quando ele tinha apenas um ano de idade. Marisa nunca chegou a viver com Teng Wu, com o qual se encontrava duas vezes por ano no porto de Montevidéu. Em março do ano passado o pai pediu para levar Iruan a Taiwan para conhecer os parentes, mas duas semanas depois morreu e os tios não quiseram mais devolver o garoto.

Porto Alegre,11 (Agência Brasil-ABr) - O aniversário de sete anos do menino gaúcho Iruan Ergui Wu , que está há um ano de quatro meses retido em Taiwan, será comemorado hoje com uma manifestação de amigos, parentes e entidades que trabalham por sua volta, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e uma audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado.

O diretor do escritório comercial do Brasil em Taipei, Paulo Antônio Pereira Pinto, que desde que Iruan foi retido por seu tio Huer Eam Wu, em Taiwan , vem auxiliando os familiares do menino na tentativa de trazê-lo de volta, falará na audiência sobre a situação.

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - A conferência internacional "O Desempenho dos Professores na América Latina e no Caribe: Novas Prioridades", que está reunindo ministros da Educação e representantes dos governos de 26 países latino-americanos, apresentou, hoje, oficinas sobre as experiências de pesquisas e programas desenvolvidos para a educação em toda a América Latina.

Os painéis trataram da formação e qualificação de educadores, dos métodos de avaliação de desempenho dos estudantes e foi apresentada, ainda, uma pesquisa do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) sobre a violência nas escolas brasileiras.

De acordo com a consultora do Banco Mundial no trabalho, Miriam Abramovay, o projeto está baseando a formação de políticas públicas em diferentes níveis de governo. "A pesquisa tem cerca de três meses e está sendo discutida em diversos estados. Já foi apresentada ao governo federal e foi tema de audiência pública no Congresso Nacional. Nós fizemos, no documento, uma série de recomendações com relação a medidas que podem ser tomadas para o tratamento da violência nas escolas brasileiras", explica Miriam.

Outro assunto abordado na conferência foi a necessidade de mudança na atuação dos educadores, frente ao aparecimento de novas tecnologias de informação. Segundo a coordenadora do setor de educação da Unesco-Brasil, Maria Dulce Almeida Borges, o aumento do número de estudantes matriculados nas escolas, verificado nos últimos três anos em toda a América Latina, não foi acompanhado por uma mudança na qualificação de professores.

"A explosão do número de alunos levou aos governos a necessidade de formar e recrutar mais professores. Mas nesse processo não se questionou se a formação dada aos educadores ainda corresponde ao que se pretende para o ensino de hoje", disse. Maria Dulce acrescenta que uma mudança na forma de educar não será fácil. "As políticas que têm sido criadas no Brasil são boas, mas tudo requer muito tempo".

O encontro, que se realiza no Hotel Nacional de Brasília, terminará amanhã (12), com palestras sobre inovações tecnológicas para o desenvolvimento de educadores, oficinas e uma reunião entre os ministros da Educação e representantes dos países participantes.

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)concluiu hoje o cadastro de candidaturas registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. Pelo levantamento, nas eleições de 6 de outubro 18.151 candidatos disputarão mais de 1.600 vagas no Executivo e no Legislativo.

O cargo que recebeu mais registros de candidatos foi o de deputado estadual e distrital, com 12.978 inscritos. Para o cargo existem 1.059 vagas. Só em São Paulo foram 1.634 inscritos. No Rio de Janeiro, 1.255 e em Minas Gerais, 856. Nas eleições gerais de 1998 disputaram as vagas 9.918 candidatos.

Os números também cresceram para deputado federal. Em 1998 eram 3.354 incritos. Agora são 4.629 candidatos que disputarão o voto do eleitor para preencher uma das 513 vagas na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, São Paulo é o Estado recordista de registros com 849 inscritos. O Estado de menor índice é Tocantins, com 71 registros, no total.

Com a renovação, este ano, de dois terços do Senado Federal, serão eleitos 54 senadores. Concorrendo a uma vaga para o cargo estão 334 candidatos, sendo que o eleitor não poderá votar duas vezes no mesmo candidato. Na última eleição geral era apenas um senador por Estado e 165 candidatos disputaram as 27 vagas oferecidas.

Um total de 210 candidatos estão na disputa pelas vagas de governador de Estado. São Paulo lidera, com 15 registros. Paraná e Rio Grande do Sul estão empatados, em segundo lugar, com 13 candidatos. Na última eleição geral a disputa ficou entre 174 candidatos.

Para o cargo de presidente da República o número de registros caiu pela metade. Em 1998 eram 12 candidatos. Hoje a campanha será entre seis, apenas. Vale destacar que na última disputa presidencial havia uma candidata para o cargo, Tereza Ruiz, do PSN.

Os pedidos de registro de candidatos, tanto no TSE quanto nos TREs, mesmo os impugnados, poderão ser julgados até 23 de agosto. Só em 20 de setembro o registro das candidaturas a todos os cargos em disupta será concluído pela Justiça Eleitoral com a publicação das decisões.

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já concluiu o cadastro de candidaturas registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. Pelo levantamento, nas eleições de 6 de outubro 18.151 candidatos disputarão mais de 1.600 vagas no Executivo e no Legislativo.

O cargo que recebeu mais registros de candidatos foi o de deputado estadual e distrital, com 12.978 inscritos. Para o cargo existem 1.059 vagas. Só em São Paulo foram 1.634 inscritos. No Rio de Janeiro, 1.255 e em Minas Gerais, 856. Nas eleições gerais de 1998, disputaram as vagas 9.918 candidatos.

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, acaba de conceder habeas corpus ao cantor Belo.

Florianópolis, 11 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Saúde, Barjas Negri, anunciou a liberação de R$ 2,86 milhões para a compra de equipamentos destinados ao Centro Obstétrico e à Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, em São José, região da Grande Florianópolis. Deste total, R$ 2 milhões serão aplicados pelo Ministério, e o restante refere-se à contrapartida do governo de Santa Catarina.

Na audiência com o governador Esperidião Amin ( PPB ), Negri destacou que a modernização faz parte do plano do governo federal de equipar as unidades hospitalares para oferecer mais agilidade nos atendimentos de média e alta complexidade. Em Santa Catarina, existem hoje 39 serviços deste tipo na capital e municípios vizinhos, e 66 em outras cidades. A meta, segundo Amin, é disponibilizar até o final deste ano outros 32. "Ao oferecer serviços de quimioterapia e radioterapia, evitamos que as pessoas tenham que buscar tratamento em outras regiões", argumento o governador.

O ministro comentou que o modelo catarinense de descentralização das ações de saúde equipou várias microrregiões com serviços especializados e ainda estruturou o sistema de atenção básica. Segundo Barjas Negri, a média brasileira de atendimento básico é de 30%, enquanto Santa Catarina obtém uma cobertura de 70%. "É uma condição de excelência", elogiou. Em 1999, apenas 1.200 profissionais atuavam na área preventiva. Atualmente são 15 mil, entre médicos, enfermeiros e agentes que trabalham no Programa de Saúde da Família.

O ministro participa neste instante da abertura do XVIII Congresso do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde ( Conasems ), no auditório do Grande Hotel, em Blumenau. Durante o evento, que prossegue até sábado ( dia 13 ), serão discutidos o desenvolvimento estratégico para a implementação do Sistema Único de Saúde ( SUS ) no país, a organização dos serviços, recursos humanos, capacitação e políticas públicas para o setor, entre outros assuntos.

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou hoje edital de notificação intimando 30 diferentes operadoras de planos de saúde, "que se encontram em local incerto e não sabido", para que efetuem o pagamento de valores relativos a créditos vencidos e não pagos oriundos do ressarcimento ao SUS.

Conforme levantamento realizado pela Capitolio Consulting, empresa especializada em planos de saúde (www.planosdesaude.net), o total cobrado pela ANS ultrapassou os R$ 453 mil. Roberto Parenzi, sócio-diretor da empresa de consultoria, esclarece que essas são cobranças que já haviam sido realizadas pela ANS, mas que no entanto, e ao que tudo indica, as operadoras notificadas não fizeram o recolhimento.

Parenzi esclarece, ainda, que a cobrança do ressarcimento ao SUS está prevista na legislação de planos de saúde e diz respeito à cobrança pelo governo de todo atendimento que é feito em estabelecimentos conveniados ao SUS a pessoas que participam de um plano privado de assistência à saúde. Como as operadoras são obrigadas a informar à ANS os dados cadastrais dos seus usuários, o DATASUS faz o cruzamento mensal dessas informações com as informações dos estabelecimentos do SUS, identificando as cobranças que devem ser feitas com base nas normas em vigor.

Parenzi ressalta que são muitas as discussões, principalmente no âmbito judicial, sobre a constitucionalidade dessa cobrança às operadoras. Como não houve ainda uma manifestação definitiva por parte do Poder Judiciário a este respeito, a Lei que criou essa cobrança continua valendo.

O edital fixa prazo de 30 dias para comprovação do recolhimento dessas dívidas, bem como informa que o não pagamento dentro desse prazo resultará na inscrição automática das empresas inadimplentes no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e a inscrição do débito na dívida ativa da ANS, no prazo de 75 dias, a contar de hoje.

As empresas intimadas foram as seguintes:

AMAD - Assistência Médica Ambulatorial e Domiciliar Ltda. (sede em Joinville - SC – R$ 4.643,99)
AMED - Administradora de Serviços Médicos Ltda.- ME (sede em Dias D’Àvila – BA – R$ 17.587,96)
Amplimed Assistência Médica S/C Ltda. (sede em Bragança Paulista - SP - R$ 14.379,29)
Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. (sede em Duque de Caxias - RJ - R$ 408,30)
Assoc. Beneficente de Aux. Mútuo Serv. Público (sede em Belo Horizonte - MG - R$ 2.583,69)
Atlanta Administradora de Plano de Saúde Ltda. (sede em Laura de Freitas - BA – R$ 610,42)
Cemedka Planos de Assistência Médica S/C Ltda. (sede em Poá - SP - R$ 17.777,56)
Climed Assist. Médica Cirúrgica e Hosp. Ltda. (sede em Campinas - SP - R$ 39.050,35)
Clínica Médica Promac Ltda. (sede em Rio de Janeiro - RJ - R$ 1.070,46)
Conasa - Cobertura Nacional de Saúde Ltda. (sede em Jundiaí - SP - R$ 8.227,22)
Cooperativa dos Profissionais de Saúde Ltda. (sede em Rio de Janeiro - RJ - R$ 16.876,91)
Cristalmed Assistência Médica Ltda. (sede em Salvador - BA – R$ 4.312,15)
Itapemirim Saúde Ltda. (sede em Salvador - BA - R$ 8.896,95)
Med Plus Assessoria e Assistência S/C Ltda. (sede em São José do Rio Preto - SP - R$ 101.378,65)
Med Prog - Medicina Programada Ltda. (sede em Vitória - ES - R$ 16.340,56)
Med Serv Plano de Assistência Médica Ltda. (sede em Dias D’Àvila – BA – R$ 30.956,38)
Medclínicas Médica e Odontológica S/C Ltda. (sede em Curitiba - PR – R$ 12.563,23)
Novo Tempo Assistência Médica e Odontológica S/C Ltda. (sede em Pedreira - SP - R$ 990,42)
Policlínica Jurismed S/C Ltda. (sede em Curitiba - PR – R$ 7.825,92)
Prodoctor Administração e Rep. S/C Ltda. (sede em Osasco - SP - R$ 2.254,83)
Promed-Social Assistência Médica Ltda. - 02318452000141 - Olinda - PE – R$ 939,15)
Pro-Saúde Assistência Médica S/C Ltda. (sede em Santana de Parnaíba - SP - R$ 4.228,52)
Santa Clara Assistência Médica Ltda. (sede em João Pessoa - PB – R$ 640,26)
Saúde Exclusiv Assistência Médica S/C Ltda. (sede em Santana do Parnaíba - SP - R$ 6.084,62)
Saúde Prevent Assistência Médica S/C Ltda. (sede em Ibitinga - SP - R$ 560,53)
Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. (sede em Rio de Janeiro - RJ - R$ 1.044,17)
SOS Saúde Ltda. (sede em Recife - PE – R$ 1.422,78)
Tenshi AssistÊncia Médica S/C Ltda.(sede em Suzano – SP – R$ 76.176,67)
União Administradora de Saúde Ltda. (sede em Belo Horizonte - MG - R$ 12.904,01)
Universal Assis. Med Odont Ltda. (sede em São Paulo - SP - R$ 40.686,29)

Florianópolis, 11 (Agência Brasil - ABr) - O mininistro da Saúde, Barjas Negri, anunciou a liberação de R$ 2,86 milhões para a compra de equipamentos destinados ao Centro Obstétrico e à Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, em São José, região da Grande Florianópolis. Deste total, R$ 2 milhões serão aplicados pelo Ministério, e o restante refere-se à contrapartida do governo de Santa Catarina.

Barjas Negri destacou que a modernização faz parte do plano do governo federal de equipar as unidades hospitalares para dar mais agilidade aos atendimentos de média e alta complexidade. O ministro disse que o modelo catarinense de descentralização das ações de saúde equipou várias microrregiões com serviços especializados e ainda estruturou o sistema de atenção básica. Segundo ele, a média brasileira de atendimento básico é de 30%, enquanto Santa Catarina obtém uma cobertura de 70%.

Porto Alegre, 11 (Agência Brasil - ABr) - A Equipe de Controle e Combate à Poluição Hídrica e Atmosférica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) monitora, desde o final da tarde de quarta-feira, o vazamento de 1000 litros de amônia nas instalações do antigo Frigorífico Rio Sul Ltda. A empresa, que faliu em 2001, localiza-se no bairro de Cristal, em Porto Alegre. Recentemente, todos os equipamentos em seu interior foram arrematados em leilão.

A Smam notificou o empresário que arrematou os equipamentos para que remova a substância tóxica e a transporte com segurança para local adequado, onde deverá ser armazenada. O arrematante foi autuado pelo município por emissão de substância tóxica, conforme o Decreto Municipal 9325/88. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Gerson Almeida, a remoção da amônia será monitorada pela Smam, assim como o seu transporte e acondicionamento em local seguro.

O vazamento foi detectado às 17h da tarde de ontem, quando uma nuvem de amônia escapou do interior do antigo frigorífico. Imediatamente, um forte cheiro tomou conta do local e o Corpo de Bombeiros teve de ser acionado. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) interditou a área e os moradores mais próximos foram orientados a desocupar suas casas por uma hora, para evitar danos à saúde, já que a amônia irrita as mucosas, é um produto corrosivo e, em grandes concentrações, pode causar asfixia.

Com o acompanhamento da Smam e da Fepam, o vazamento foi estancado pelos bombeiros em pouco tempo, e os moradores retornaram às suas casas. Por orientação da equipe da Smam, um vigia passou a noite no local, para acionar o Corpo de Bombeiros em caso de novo vazamento, o que não ocorreu.