Agência Brasil

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informa a previsão do tempo para hoje em todas as capitais do País:

Aracaju: nublado a parcialmente nublado. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Belém: parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Belo Horizonte: claro a parcialmente nublado. Temperatura em declínio. Máxima de 24 graus.

Boa Vista: nublado a parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Brasília: parcialmente nublado com períodos de nublado e com névoa seca. Possibilidade de chuva em áreas isoladas no final do período. A umidade relativa do ar estará variando entre 85% e 35%. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Campo Grande: claro. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Cuiabá: claro a parcialmente nublado com névoa seca. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Curitiba: parcialmente nublado. Temperatura estável. Máxima de 17 graus.

Florianópolis: parcialmente nublado a nublado. Temperatura em ligeira elevação. Máxima de 24 graus.

Fortaleza: nublado a parcialmente nublado . Temperatura estável. Máxima de 31 graus.

Goiânia: parcialmente nublado com névoa seca. A umidade relativa do ar estará variando entre 85 e 35%. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

João Pessoa: nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Macapá: parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Maceió: nublado a parcialmente nublado com chuva fraca. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Manaus: nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Natal: nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Palmas: parcialmente nublado com névoa seca. Temperatura estável. Máxima de 36 graus.

Porto Alegre: nublado a parcialmente nublado. Temperatura em ligeira elevação. Máxima de 24 graus.

Porto Velho: parcialmente nublado com névoa seca. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Recife: nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Rio Branco: parcialmente nublado a nublado. Temperatura estável. Máxima de 31 graus.

Rio de Janeiro: claro a parcialmente nublado com névoa úmida. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Salvador: nublado a parcialmente nublado com chuva fraca. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

São Luís: parcialmente nublado. Temperatura estável. Máxima de 31 graus.

São Paulo: parcialmente nublado a claro com névoa úmida. Temperatura estável. Máxima de 21 graus.

Teresina: parcialmente nublado. Temperatura estável. Máxima de 35 graus.

Vitória: parcialmente nublado a claro com névoa úmida. Temperatura estável. Máxima de 26 graus.

Brasília, 16 (Agência Brasil-ABr) - Será assinado hoje, às 16h, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, o termo de cooperação entre o Ministério da Justiça, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Ministério do Esporte e Turismo. O acordo tornará viável a aplicação de recursos fiscais oriundos de 1% do Imposto de Renda devido por pessoas jurídicas para ações sociais de prevenção da violência urbana em áreas da periferia de grandes metrópoles, onde residem adolescentes e jovens em situação de risco social. Serão priorizadas as áreas de atuação do Plano de Prevenção da Violência Urbana (Piaps), coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Participarão da cerimônia o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Alberto Mendes Cardoso; o ministro do Esporte e Turismo, Caio Luiz de Carvalho; o presidente do CONANDA, Cláudio Augusto Vieira da Silva e a diretora do Departamento da Criança e do Adolescente (DCA) do Ministério da Justiça, Denise Paiva.

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - The use of election opinion polls for financial market speculation is up for discussion at the next Brazilian Securities Exchange Commission meeting, says the new SEC president, Luiz Cantidiano. Among other things, institutions that run polls would be prohibited from operating if the results are not made public. "A private poll is one thing, but operating on the market with knowledge of a poll that is to be made public is something else," said Cantidiano. (AB)

Río, 16 (Agencia Brasil - ABr) - El uso de investigaciones electorales para especulación en el mercado financiero va a entrar en la pauta de la Comisión de Valores Mobiliarios (CVM), afirmó ayer el nuevo presidente de la CVM, Luiz Cantidiano. Él también dijo que quiere poner en votación la creación de una regla que prohíba a las instituciones financieras que operen en el mercado mientras no divulguen el resultado de investigaciones electorales. "Cuando la investigación sea hecha para uso propio, ella no será divulgada. Pero clasifico como irregular si alguien llega a estar operando con conocimiento anticipado del resultado y quiere divulgar los datos, " afirmó. (AKR)

Brasilia, 16 (Agencia Brasil - ABr) - El Ministerio de Relaciones Exteriores divulgó carta enviada el 12 de julio por los representantes permanentes de Brasil, Canadá, Nueva Zelanda y África del Sur en la Organización de las Naciones Unidas (ONU) sobre el proyecto de aplicación de los términos del Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre persona civil, policial y militar en las operaciones de paz de las Naciones Unidas.

Según la carta, el TPI fue concebido como "corte de último recurso, para rellenar el hueco que resultaría si los estados viniesen a descumplir sus obligaciones internacionales de procesar los perpetradores de los crímenes más graves". "El hecho de que esa cuestión esté siendo considerada por medio de una resolución del Consejo de Seguridad de la ONU, es motivo de grave preocupación para los estados-miembros", agrega el informe. (AKR)

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - Brazil, Canada, New Zealand and South Africa have released a letter on the International Crime Court and the recent UN Security Council resolution on its jurisdiction over UN peace mission personnel.

According to the letter, "The fact that the question is being dealt with through a UN Security Council resolution is considered a matter of grave concern." The permanent Brazilian representative at the UN, ambassador Gelson Fonseca Junior, has already said that the country is is strongly against any reinterpretation or revision of the original rules for the court. (AB)

Brasilia, 17. (Agencia Brasil - ABr) - Das Aussenministerium gab am 12 Juli Brief der Verteter von Brasilien, Kanada, Neuseeland und Suedafrika an die UNO ueber Anwendungen des Intenationalen Strafgerichtshofes (ISG) bei den Friedensoperationen bekannt. Der ISG soll Gericht der letzten Berufungen sein, um die Luecke auszufuellen, wenn Lander ihren internationalen Verpflichtungen nicht nachkommen und die Schuldigen bei schweren Verbrechen bestrafen.

"Die Tatsache, dass diese Frage durch den Sicherheit der ONU behandelt wird, ist eine grosse Sorge fuer die Mitgliedsstaaten", sagte die Mitteilung. Der brasilianische Verteter, Botschafter Gelson Fonseca Junior, sagte, dass seine Regierung gegen die Aenderugen bei dem ISG ist. (AB)

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Relações Exteriores divulgou hoje carta enviada no dia 12 de julho deste ano, pelos representantes permanentes de quatro países (Brasil, Canadá, Nova Zelândia e África do Sul) na Organização das Nações Unidas (ONU), sobre o projeto de aplicação dos termos do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre pessoa civil, policial e militar nas operações de paz das Nações Unidas.

Segundo a carta, o TPI foi concebido como "corte de último recurso, de forma a preencher o vazio que resultaria caso estados viessem a descumprir suas obrigações internacionais de processar os perpetradores dos mais graves crimes". "O fato de que essa questão esteja sendo considerada por meio de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, é motivo de grave preocupação para os estados-membros", acrescenta o comunicado. O representante brasileiro, embaixador Gelson Fonseca Júnior, já afirmou que a posição do governo é de forte oposição às propostas e iniciativas que visem reinterpretar ou rever os termos do TPI.

Brasilia, 16 (Agencia Brasil - ABr) - El gobierno brasileño está acompañando con atención los hechos políticos en Paraguay y la situación de ex general Lino César Oviedo en Brasil. La información fue dada por los ministerios de Justicia y de Relaciones Exteriores. La preocupación del gobierno surge en función del estado de urgencia decretado ayer (15) por el presidente de Paraguay, Luis González Macchi, en repuesta a las violentas manifestaciones contra su gobierno.

Huido de la justicia paraguaya, Oviedo vive libremente en Brasil. Según el Ministerio de Justicia, el ex general no puede ser preso a no ser que se compruebe algún delito en territorio brasileño.

En 2001, el STJ concedió Hábeas Corpus preventivo al ex general paraguayo. Con esta garantía, Oviedo pidió la regularización de su situación migratoria en Brasil. El pedido se encuentra en trámite en el Departamento de Extranjeros del Ministerio de Justicia. (AKR)

Brasilia, 16. (Agencia Brasil - ABr) - Die Brasilianische Regierung beobachtet die Ereignisse in Paraguay und die Lage des ehemaligen Generals Lino Cesar Oviedo, in Brasilien, was das Justiz und Aussenministerium bekanntgab, denn es wurde der Notstand dort erklaert, als Antwort auf die heftigen Manifestationen gegen die Paraguayische Regierung. Er ist Fluechtling der Paraguayschen Justiz, lebt er unbehelligt durch einen Schutzbrief des Obersten Bundesgerichtes, denn laut dem Justizministeriu kann er nicht verhaftet werden, denn er hat sich in Brasilien nichts zu schulden kommen lassen.

2001 hat das brasilianische Gericht einen "Habeas Corpus" vorbeugend ausgestellt. Mit dieser Garantie, bat er um eine regularisierung seiner Lage in Brasilien, was jezt vom Aussenamt des Justizministeriums behandelt wird. (AB)