Agência Brasil

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - Presidential spokesman, Alexandre Parola, reports that president Fernando Henrique Cardoso declared that with regard to the situation in Paraguay, where there have been demonstrations against the president, Brazil is in favor of democracy and the normal operation of institutions within constitutional limits. (AB)

Brasilia, 16 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente Fernando Henrique Cardoso defendió ayer (15), por intermedio del vocero, Alexandre Parola, la posición brasileña de defensa de la democracia y del funcionamiento normal de las instituciones en el hemisferio. Interrogado sobre como evaluaba las recientes manifestaciones contra el presidente paraguayo, Luiz González Macchi, Fernando Henrique reiteró que "Brasil se mantiene firme en su posición de defensa de la legalidad democrática y de la normalidad constitucional". (AKR)

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Estado dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, defendeu hoje a criação de um centro de pesquisas no Ministério da Justiça semelhante ao da França. Para conhecer melhor a experiência francesa, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos está promovendo até 17 de julho o Seminário Direitos Humanos, Violência e Segurança Pública, no Instituto Rio Branco.

O diretor do Centro de Pesquisa Sociológica sobre o Direito e as Instituições Penais (CESDIP), professor René Lévy, em visita ao Brasil, foi convidado para expor como funciona o núcleo de pesquisas dentro do Ministério da Justiça da França. O professor René Lévy fez na abertura do seminário um histórico do CESDIP, criado no final da década de 60, quando se percebeu, na França, um aumento significativo de atos penais e criminais. O centro foi concebido para se descobrir as causas que levaram a essa situação, na época.

O professor Paulo Sérgio Pinheiro disse que Brasil e França têm problemas comuns como a delinqüência juvenil, o tratamento a detentos nas prisões e a pobreza nas favelas e periferias, mas ressaltou a diferença entre os números da violência nos dois países. A média de homicídios na França é de quatro por 100 mil habitantes, quatro vezes inferior à do Brasil: 25 homicídios por 100 mil habitantes. O secretário defendeu a proximidade entre pesquisadores e autoridades que definem as políticas públicas nos dois países para mudar este cenário brasileiro.

Nesta terça-feira, pela manhã, o seminário será no auditório do Superior Tribunal de Justiça. A partir das 15h, o debate será retomado no Instituto Rio Branco, para tratar da situação atual da polícia francesa. Na quarta-feira as palestras são das 10h ao meio-dia, das 15h às 18h e o encerramento às 19h.

Rio, 15 (Agência Brasil - ABr) - Uma missão do governo de Moçambique, na África, foi recebida hoje à tarde pela governadora Benedita da Silva, no Palácio Guanabara, sede do governo. O encontro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

Benedita disse que a ligação dela com o continente africano é antiga: "Estou no meu quinto mandato político e estive várias vezes em Moçambique falando das mudanças estruturais que aconteciam no Brasil, já que participei de comissões importantes, como a do Direito Social e do Desenvolvimento Econômico", destacou.

O representante da delegação, José Manuel, disse que o objetivo da visita é a troca de experiência e aprendizado operacional, com foco em gestão financeira, prestação de serviços, participação popular e gestão participativa de recursos".

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu hoje, por intermédio do porta-voz, Alexandre Parola, a posição brasileira de defesa da Democracia e do funcionamento normal das instituições no hemisfério. Questionado sobre como avaliava as recentes manifestações populares no Paraguai, que têm como objetivo forçar a renúncia do presidente Luiz González Macchi, o presidente reiterou que "o Brasil se mantém inabalável em sua posição de defesa da legalidade democrática e da normalidade constitucional". As manifestações resultaram em confrontos com a polícia paraguaia e levou o governo daquele país a decretar Estado de emergência, com a suspensão dos direitos civis pelo prazo de cinco dias.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - A contract will be signed tomorrow in Stockholm between the Nordic Investment Bank and the Brazilian Development Bank (BNDES) for a US$100 million loan to finance development projects in the areas of energy, paper and pulp, and telecommunications.

This is the first loan since a financial cooperation agreement was signed in November 2001, between Brazil and the Swedish bank. (AB)

Brasilia, 16. (Agencia Brasil - ABr) - Das Aussenministerium erklaerte, dass morgen (17.) in Stockholm, Schwefen, ein Kredit der Nordischen Investmentsbank (BNI) an die Brasilianische Bank fuer Wirtschaftiche und Soziale Entwicklung fuer US$ 100 Milionen unterschrieben wird. Dies soll Entwicklungsprojekte in der brasilianischen Wirtschaft finanzieren, besonders fuer Strom, Papier und Fernmeldewesen. Dieser 1. Kredit der BNI und Brasilien trat im November 2001 in Kraft. (AB)

Brasilia, 16 (Agencia Brasil - ABr) - El Ministerio de Relaciones Exteriores informó que deberá firmar mañana (17), en Estocolmo (Suecia), préstamo del Banco Nórdico de Inversiones (BNI) al Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES) por el valor de US$ 100 millones. El préstamo va a financiar proyectos de desarrollo en diferentes sectores de la economía brasileña, entre los cuales se destacan: energía, papel y telecomunicaciones.

Este es el primer préstamo concedido por el BNI desde que el Acuerdo-Cuadro de Cooperación Financiera entre la BNI y Brasil entró en vigor, en noviembre del 2001. (AKR)

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Relações Exteriores informou há pouco que deverá ser assinado, em 17 de julho corrente, na cidade de Estocolmo, termo de concessão de empréstimo do Banco Nórdico de Investimentos (BNI) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O empréstimo, no valor de US$ 100 milhões, destina-se a financiar projetos de desenvolvimento em diferentes setores da economia brasileira, dentre os quais se destacam: energia, papel e polpa e telecomunicações.

Trata-se do primeiro empréstimo a ser concedido pelo BNI desde que o Acordo-Quadro de Cooperação Financeira entre a referida instituição financeira e o Brasil entrou em vigor, em 19 de novembro de 2001.

IDM

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O advogado-geral da União, ministro José Bonifácio Borges de Andrada, nomeou a advogada Thereza Helena Souza de Miranda Lima, para a Corregedoria Geral da Advocacia da União, conforme portaria publicada hoje, no Diário Oficial da União. Ela substituirá a advogada da União, Ana Valéria de Andrade Rabelo, exonerada do cargo a pedido.

Thereza Helena atua há 21 anos na advocacia pública. Ela iniciou sua carreira na Consultoria-Geral da República, órgão incorporado a AGU, em 1993, quando foi criada. Atualmente, exercia o cargo de consultora da União. A posse está marcada para amanhã às 16h, na sede da AGU, em Brasília.