Agência Brasil

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 1 - Brasília - A futura ministra da Educação da Colômbia, Cecília Maria Veléz, é recebida pelo presidente do Inep, João Batista Gomes Neto, no MEC. (Foto: Elza Fiúza/ABr - horizontal)

Foto 2 - Brasília - A futura ministra da Educação da Colômbia, Cecília Maria Veléz, concede entrevista após encontros no MEC em que negociou parcerias. (Foto: Elza Fiúza/ABr - vertical)

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Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - A 1ª do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) e determinou a extinção de um processo em que nove sindicatos de trabalhadores ligados à empresa pediam, em nome dos associados, pagamento de diferenças salariais, retroativas a agosto de 1996. O argumento da Turma para acolher o recurso, acompanhando voto do relator, Aloysio Corrêa da Veiga, foi que os sindicatos não têm legitimidade para atuar como substituto processual dos empregados da empresa. Encabeçadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Distrito Federal (Sinergia), as entidades sindicais de empregados da Eletronorte nos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia, Acre e Mato Grosso ingressaram na Justiça do Trabalho reclamando as diferenças salariais após a empresa ter assinado resolução de diretoria nº 239/96, determinando readequação no seu plano de cargos e salários - que implicaria em reajustes salariais de no mínimo de 5% e máximo de 18%, a partir de 1º de agosto de 1996.

Todavia, pressionada pelo Comitê de Controle das Empresas Estatais (CCEE), a Eletronorte voltou atrás dias depois de baixar aquela norma. Divulgou em 16 de agosto a resolução de diretoria n° 269/96, que revogou a primeira e cancelou os reajustes salariais previstos, a pretexto de reavaliar a situação do quadro funcional. Mas os sindicatos argumentaram na primeira instância, onde obtiveram sentença favorável, que o reajuste teria validade para todos os funcionários que ingressaram na Eletronorte antes do ato de 16 de agosto de 1996, e que a suspensão dos aumentos salariais só valeria para os trabalhadores admitidos após aquela data.

Campo Grande, 22 (Agência Brasil - ABr) - Equipes da prefeitura de Bonito trabalham na recuperação dos estragos provocados por um temporal, na noite de ontem, em Bonito, impedindo a programação do festival da cidade. Desde as primeiras horas de hoje, mais de 100
pessoas estão trabalhando na recuperação dos estragos dos estandes localizados em torno do circo onde são apresentados os shows musicais noturnos. No início da noite, foi suspensa a apresentação do show musical do cantor e compositor Chico César, assim como as outras
atividades programadas, com o cinema e outras.

Segundo os organizadores, os prejuízos estão avaliados em torno de R$ 30 mil. Eles lamentam não poder realizar a apresentação de Chico Cesár, uma vez que o cantor deve se apresentar hoje em Vila Velha (MT).

Choveu durante a madrugada, mas hoje a previsão é de sol. A programação do Festival de Inverno continua hoje com paslestras sobre os temas: "India, quantos olhos tem uma
alma", do fotógrafo Marcelo Buainain, no Teatro Mostra Centro-
Oeste, "Piraputanga no caminho das águas", do Grupo de Risco",
de Mato Grosso do Sul, vídeo Mostra Centro–Oeste, no Cinema
Tainá "Uma Aventura na Amazônia", e outras atividades.

O prefeito de Bonito, Geraldo Marcondes, informou que o clima é de tranqüilidade. Não há desabrigados, as equipes de assistência social já percorreram as regiões ribeirinhas e nâo detectaram nenhuma situação de emergência.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil tem hoje aproximadamente 16 milhões de internautas. O anúncio foi feito pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Solon Lemos Pinto, acrescentando que o governo Federal vem desenvolvendo esforços na área de inclusão digital que tem dado excelentes resultados, inclusive com reconhecimento internacional.

"O país oferece serviços públicos de grande complexidade de maneira simples com a utilização da Internet, sendo os mais conhecidos a apuração das eleições e o imposto de renda", disse o secretário.

Solon participa, nesta manhã, da primeira Reunião de Trabalho da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre Governo Eletrônico. O evento prossegue até a próxima sexta-feira.

Campo Grande, 22 (Agência Brasil - ABr) - A Embrapa Gado de Corte fará a partir das 14h de quarta-feira (24) leilão para compra de 1.500 toneladas de calcário dolomítico. O produto ofertado deverá ter PRNT (Poder Relativo de Neutralização) mínimo de 75% a 80%. A meta, de acordo com o responsável pelo leilão, Paulo Aparecido Teixeira da Silva, é economizar cerca de 15% neste primeiro pregão. A nova modalidade de licitação foi adotada pelo Governo Federal em agosto do ano passado. "A sede da empresa já conseguiu reduzir em até 50% os gastos na compra de materiais", comentou. O edital de licitação está disponível no site da Embrapa Gado de Corte (www.cnpgc.embrapa.br) e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 368-2014.

Florianópolis, 22 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que, devido à chuva, foi cancelada a interrupção do tráfego na BR-101, na altura do quilômetro 50, em Joinville (SC), prevista para acontecer de 12h às 13h, para obras de colocação das vigas de concreto no viaduto do Eixo de Acesso Sul, que ligará a rodovia até a zona sul da cidade, num trecho de 2,5km.

O fechamento da BR-101 foi transferido para amanhã (23) e será realizado durante os próximos 15 dias, sempre no mesmo horário. Um desvio poderá ser usado por veículos de passeio, enquanto os pesados deverão aguardar a liberação das pistas na fila. A previsão da PRF é que sejam formados congestionamentos de até 10km.

Brasília (Agência Brasil - ABR) - A futura ministra da Educação da Colômbia, Cecília Maria Veléz, deseja que o Brasil "ensine o milagre de colocar em oito anos 95% das crianças na escola" ao seu país e também, em parceria, revele as experiências de outros programas, como o Bolsa Escola. Cecília, que integra a comitiva do presidente eleito da Colômbia, Alvaro Uribe, conhecerá hoje e amanhã, no Ministério, os avanços na área – especialmente, segundo ela, nos programas de aumento da cobertura escolar, ou seja, a colocação das crianças na escola.

Cecília Veléz, que tomará posse como ministra no dia 7 de agosto, disse que 80% das crianças de 5 anos a 17 anos na Colômbia estão na escola. Mas ela defende o aumento dessa cobertura. A experiência brasileira vai ajudar, destacou, a colocar todas as crianças na escola. A taxa de analfabetismo, em 8% na Colômbia, na opinião dela "não é assim tão preocupante". E acrescentou: "O problema são as crianças fora da escola".

Pela manhã, a futura ministra se encontrou com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), João Batista Gomes Neto, para conhecer as experiências do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional de Cursos (Provão), e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Às 13h, Cecília Veléz almoçará com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.

O Mininstério da Educação já desenvolve trabalho na Colômbia na área ambiental, especialmente nas regiões de fronteira, por meio de convênio com a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores.

Além de auxiliar na formação de professores pela Coordenação de Educação Ambiental (Coea), o convênio oferece material didático e ações educativas para preservar o meio ambiente. O convênio tem apoio do Ministério do Meio Ambiente.

Campo Grande, 22 (Agência Brasil - ABr) - Técnicos da comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) da cidade de Quito, no Equador, chegam em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira para visitas a unidades do Programa de Verticialização da Agricultura Familiar(Prove Pantanal) de Campo Grande, Deodápolis, Nova Andradina e Mundo Novo.

A visita ao país foi motivada pela classificação do Prove Pantanal entre as dez melhores experiências em agricultura sustentável da América Latina e faz parte do intercâmbio firmado pela ONU com o Instituto de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do estado(Idaterra). Na ocasião, o Prove passou a integrar um Banco Mundial de Tecnologias, que pode ser modelo
para outros governos e organizações não-governamentais.

A comitiva que visita o Estado é composta por engenheiros civil e agrônomo, arquiteto e economista que atuam em projetos como o Programa de Agricultura Urbana Participativa –
Agrupar e o Programa de Gestão Urbana para América Latina e Caribe. Ela prevê ainda reunião da Coordenadora do Cogeps, Gilda Gomes dos Santos, com representantes do
Idaterra, Seprod e do Prove Pantanal.

Na agenda para Campo Grande estão previstas visitas em supermercados da Rede Econômica e ao Balcão da Pequena Agroindústria. Em Mundo Novo será realizada uma reunião
internacional da pequena agroindústria familiar do Equador, Brasil e Paraguai.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Cerca de cinco mil manifestantes saíram hoje às ruas de Manila, a capital das Filipinas, para protestar contra a presença de tropas dos Estados Unidos no país. O protesto, que coincidiu com o segundo pronunciamento anual da presidente Gloria Macapagal Arroyo ao Congresso, terminou em violência, com grupos de manifestantes enfrentando cerca de 500 policiais no centro da capital. As informações são da CNN.

Em seu discurso, Arroyo prometeu dar continuidade à campanha de repressão ao terrorismo, numa referência às atividades de grupos rebeldes do sul do país, uma região de maioria muçulmana. Os manifestantes, que tentavam se aproximar da sede do Congresso, acusaram a presidente de ser um fantoche de Washington.

Mas Arroyo defendeu sua parceria militar com os EUA. "Nós devemos incrementar nossas relações estratégicas com os Estados Unidos através da manutenção dos exercícios de treinamento visando a aprimorar a capacidade dos soldados filipinos para se movimentar e se comunicar e para liquidar seus alvos", argumentou a presidente.

Recentemente, Arroyo havia anunciado que as Filipinas e os Estados Unidos realizariam outra série de manobras militares após a conclusão dos seis meses de exercícios de contra-terrorismo, em 31 de julho. As manobras conjuntas, iniciadas no começo deste ano, representaram a primeira expansão para além do Afeganistão da guerra contra o terror liderada pelo Governo Bush.

Mais de 1.200 militares norte-americanos estão assessorando e treinando as tropas filipinas em sua luta contra o Abu Sayyaf, um grupo militante islâmico vinculado à rede terrorista Al Qaeda. Mas alguns políticos e setores da população têm condenado a presença norte-americana em território filipino, afirmando que ela mina a soberania nacional.

Na semana passada, Arroyo assumiu formalmente a função de secretário para Assuntos Exteriores devido à renuncia do vice-presidente Teofisto Guingona, em meio a divergências sobre a presença militar norte-americana.

Arroyo chegou ao poder em janeiro do ano passado, depois que uma revolta forçou a saída do então presidente Joseph Estrada, atualmente sendo julgado por corrupção.

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), que está em processo de liquidação extrajudicial, teve negado, pelo Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de vencimento antecipado de obrigações, o não pagamento de juros de mora e a suspensão de execução em processo trabalhista movido por Zilda de Souza Costa. O banco alegava, em sua defesa, que a liquidação seria um fato superveniente, ou seja, posterior à decisão, o que seria motivo para alterar a decisão regional que deu ganho de causa à ex-funcionária.

Zilda ajuizou reclamação trabalhista em 1994 contra o Banerj pleiteando, entre outros, prêmio-aposentadoria e adicional de função, obtendo decisão favorável na Vara do Trabalho. O banco tentou junto ao TRT do Rio de Janeiro (1ª Região) reverter a decisão, sem sucesso. Entrou então com recurso de revista junto ao TST. No julgamento pela 3ª Turma do TST, a relatora, Eneida Mello, considerou descabida a alegação de fato superveniente, pois a liquidação extrajudicial do Banerj se deu em janeiro de 1997, e a decisão do TRT que manteve a condenação ocorreu em abril daquele ano. Além disso, o banco não havia prequestionado a matéria no próprio TRT, por meio de embargos declaratórios.